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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 150.000 resultados.

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- (30/05/2020) - PL 3002/2020

30/05/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3002, DE 2020 Institui a Política Nacional de Combate à Pobreza (PNCP). AUTORIA: Senador Rodrigo Cunha (PSDB/AL) Página da matéria Página 1 de 13 ...

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- (30/05/2020) - PL 3003/2020

30/05/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3003, DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para suspender a inscrição de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro ...

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Requer a consignação de assinatura à PEC proposta pelo Senador Randolfe Rodrigues (29/05/2020) - PEC 18/2020

29/05/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL Senadora Mara Gabrilli REQUERIMENTO Nº , DE 2020 Requeiro, nos termos regimentais, que seja consignada minha assinatura na Proposta de Emenda ...

Ver também: PEC 18/2020

- (29/05/2020) - PL 2984/2020

29/05/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 2984, DE 2020 Autoriza a redução das prestações de financiamento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida ...

Ver também: PL 2984/2020

EMENDA 74 - MPV 971/2020

29/05/2020 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS Liderança do Partido Socialismo e Liberdade Assessoria Técnica COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 971, DE 2020 Ementa: Aumenta ...

Ver também: MPV 971/2020

Nota Técnica nº 57/2020 do Senado Federal. (29/05/2020) - MPV 972/2020

29/05/2020 - Page 1. Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 – Brasília DF Telefone: +55 (61) 3303-3318 – conorf@senado.gov.br 1 de 6 ...

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EMENDA 72 - MPV 971/2020

29/05/2020 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS Liderança do Partido Socialismo e Liberdade Assessoria Técnica COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 971, DE 2020 Ementa: Aumenta ...

Ver também: MPV 971/2020

Avulso PLV. (29/05/2020) - MPV 936/2020

29/05/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 15, DE 2020 (Proveniente da Medida Provisória n° 936, de 2020) Institui o Programa Emergencial de Manutenção ...

Ver também: MPV 936/2020

EMENDA 4 PLEN - PL 1397/2020

29/05/2020 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador Rodrigo Cunha EMENDA Nº -PLEN (ao PL nº 1.397, de 2020) Dê-se nova redação ao art. 11, no PL nº 1.397, de 2020, nos seguintes termos: "Art. 11. ...

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EMENDA 1 - MPV 974/2020

29/05/2020 - Page 1. CÂMARA DOS DEPUTADOS LIDERANÇA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES Assessoria Técnica MEDIDA PROVISÓRIA N° 974, DE 2020 Autoriza a prorrogação de ...

Ver também: MPV 974/2020
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