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Resultados da Busca

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Projetos e Matérias - Documentos

- (15/10/2021) - PL 1374/2021

15/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 1374, DE 2021 Institui o auxílio Gás Social; e altera as Leis nºs 10.336, de 19 de dezembro de 2001, e 12.351, de 22 de dezembro de 2010. ...

Ver também: PL 1374/2021

Projetos e Matérias - Documentos

Requer adição de assinatura ao PRS 52/2021, de autoria do Senador Lasier Martins. (15/10/2021) - PRS 52/2021

15/10/2021 - Page 1. Gabinete do Senador Fabiano Contarato REQUERIMENTO Nº DE Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 4º da Instrução Normativa da Secretaria- Geral da Mesa ...

Ver também: PRS 52/2021

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EMENDA 8 - PL 2337/2021

15/10/2021 - Page 1. EMENDA Nº (ao PL nº 2.337, de 2021) Dê-se ao § 1º do art. 50 do Projeto de Lei nº 2.337, de 2021, a seguinte redação: “Art. 50. .... 1º ...

Ver também: PL 2337/2021

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P.S 222/2021 - PLEN

15/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PARECER Nº 222, DE 2021 – PLEN/SF Redação para o turno suplementar do Projeto de Lei do Senado nº 261, de 2018, nos termos da Emenda nº 52 – Plen (Substitutivo). ...

Ver também: PLS 261/2018

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- (15/10/2021) - PL 3620/2021

15/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3620, DE 2021 Altera dispositivos da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, para suprimir a exigência de comprovação de escolaridade ...

Ver também: PL 3620/2021

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- (15/10/2021) - PL 3618/2021

15/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3618, DE 2021 Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades ...

Ver também: PL 3618/2021

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- (15/10/2021) - PL 3614/2021

15/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3614, DE 2021 Modifica o art. 4º da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, para permitir o pagamento do vale transporte em ...

Ver também: PL 3614/2021

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- (15/10/2021) - PL 130/2020

15/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 130, DE 2020 Veda a divulgação, a publicação ou a disseminação, em redes sociais ou em quaisquer outros meios de divulgação ...

Ver também: PL 130/2020

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Relatório ao PLP 235/2019 (15/10/2021) - PLP 235/2019

15/10/2021 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador DÁRIO BERGER PARECER Nº , DE 2021 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, sobre o Projeto de Lei Complementar ...

Ver também: PLP 235/2019

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REQ 1582/2021 - CPIPANDEMIA

15/10/2021 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE - CPIPANDEMIA Senhor Presidente, Requeiro, nos termos do art. 58, § 3°, da Constituição Federal, da Lei nº 1579 de 1952 e do art. 148 do Regimento ...

Ver também: REQ 1582/2021
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