Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados da Busca

Proposições

RQS 1848/2020 - Senado Federal

Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20237.98256-10, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

13/08/2020 - Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20237.98256-10, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues.

Proposições

RQS 1846/2020 - Senado Federal

Requer adição de assinatura ao RQS 1818/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.

13/08/2020 - Requer adição de assinatura ao RQS 1818/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato.

Proposições

Veto nº 10/2020 - Vetos - Congresso Nacional

Regulamentação da profissão de Historiador

Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 (nº 4.699/2012, na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2015), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências".

13/08/2020 - Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 (nº 4.699/2012, na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2015), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e ...

Proposições

PL 3975/2019 (Emenda-CD) - Senado Federal

“Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hid...

13/08/2020 - “Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação ...

Proposições

PLP 96/2020 - Senado Federal

Dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de tributação com base no lucro presumido para o lucro real, durante o ano-calendário de 2020, como medida de proteção para enfrentamento da crise econômica ocasionada pelo novo coronav...

13/08/2020 - Dispõe sobre a possibilidade de alteração do regime de tributação com base no lucro presumido para o lucro real, durante o ano-calendário de 2020, como medida de proteção para enfrentamento da crise econômica ocasionada ...

Proposições

PL 2824/2020 - Senado Federal

Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, ...

13/08/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor esportivo a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera as Leis nºs 9.615, de ...

Proposições

Veto nº 5/2020 - Vetos - Congresso Nacional

Crédito rural

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019 (oriundo da MPV nº 897/2019), que "Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituraç...

13/08/2020 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019 (oriundo da MPV nº 897/2019), que "Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR ...

Proposições

PL 4731/2019 (Substitutivo-CD) - Senado Federal

Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e Amapá na área de abrangência da Co...

13/08/2020 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas localizadas nos Estados de Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Maranhão, Ceará e Amapá na ...

Proposições

RQS 1837/2020 - Senado Federal

Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.

13/08/2020 - Adição de assinatura ao RQS nº 1818/2020.

Proposições

RQS 1818/2020 - Senado Federal

Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.

13/08/2020 - Voto de repúdio à juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.3.2