Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Projetos e Matérias - Documentos
29/08/2017 - Page 1. REDAÇÃO DE TURNO SUPLEMENTAR AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 16 DE 2015 Dispõe sobre a celebração de termos de aplicação de recursos entre as instituições ...
Projetos e Matérias - Documentos
23/08/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2017 Extingue o regime de trabalho intermitente. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. 1º O caput do art. 443 da Consolidação ...
Projetos e Matérias - Documentos
23/08/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 91, DE 2017 (nº 4.613/2016, na Câmara dos Deputados) Altera o Decreto-Lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para dispor sobre a outorga de ...
Projetos e Matérias - Documentos
18/08/2017 - Page 1. PARECER Nº , DE 2017 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 20, de 2017 (nº 2.565, de 2015, na Casa de origem), da Deputada ...
Projetos e Matérias - Documentos
09/08/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE TRANSPARÊNCIA, GOVERNANÇA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, sobre o processo Projeto de ...
Projetos e Matérias - Documentos
03/08/2017 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre o processo Projeto de Lei do Senado n°371, de 2016, do Senador ...
Projetos e Matérias - Documentos
13/07/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV 785/2017 (à MPV nº 785, de 2017) Acrescente-se o seguinte art. 6º à Medida Provisória nº 785, de 2017, renumerando-se o atual art. 6º e os dispositivos subsequentes: “Art. 6º O art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
13/07/2017 - Page 1. 1 SENADO FEDERAL Gabinete do Senador PEDRO CHAVES Gabinete do Senador PEDRO CHAVES Senado Federal – Anexo I – Térreo 70.165-900 – Brasília – DF Telefone ...
Projetos e Matérias - Documentos
13/07/2017 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV (À Medida Provisória 185, de 2017) Acrescente-se o inciso VIII, ao Art. 1º-A da Medida Provisória 785/2017: “Art. 1º-A ..... ...
Projetos e Matérias - Documentos
13/07/2017 - Page 1. COMISSÃO MISTA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 2017 Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar ...