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25/04/2024 - Page 1. Senado Federal Relatório de Registro de Presença 5ª, Ordinária Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional TITULARES SUPLENTES Bloco Parlamentar Democracia (MDB, UNIÃO) ...
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Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.
25/04/2024 - Aprova o texto do Acordo de Sede entre a República Argentina e o Comitê Intergovernamental da Hidrovia Paraguai-Paraná, assinado em Assunção, em 9 de março de 2018.
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24/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 4015, de 2023, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro ...
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24/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 4015, de 2023, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro ...
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24/04/2024 - Page 1. VOTO EM SEPARADO Perante a COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, sobre o Projeto de Lei nº 6.140, de 2023, que altera o art. 22 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre ...
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Altera o art. 22 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o porte de arma de fogo dos calibres 5,56 mm e 7,62 mm por vigilantes quando em serviço de proteção em área rural.
24/04/2024 - Altera o art. 22 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o porte de arma de fogo dos calibres 5,56 mm e 7,62 mm por vigilantes quando em serviço de proteção em área rural.
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24/04/2024 - Page 1. REQUERIMENTO Nº DE - CRA Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 6140/2023, que “altera o art. ...
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24/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 4015, de 2023, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro ...
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24/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA, sobre o Projeto de Lei n° 4015, de 2023, que Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro ...
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Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010.
24/04/2024 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação Econômica e Comercial entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado do Catar, assinado em Brasília, em 20 de janeiro de 2010.