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Notícias
24/04/2024 - Foi instalada nesta quarta-feira (24) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o ano de 2024. Na reunião, foram escolhidos o deputado Julio Arcoverde (PP-PI) como presidente da comissão e o senador Angelo Coronel ...
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24/04/2024 - Foi instalada nesta quarta-feira (24) a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para o ano de 2024. Na reunião, foram escolhidos o deputado Julio Arcoverde (PP-PI) como presidente da comissão e o senador Angelo Coronel ...
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23/04/2024 - Em audiência pública realizada na Comissão de Infraestrutura (CI) neste terça-feira (23), senadores questionaram prazos para transferências de recursos da União para estados e municípios que são processados pela Caixa ...
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20/10/2023 - Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (20), após sanção pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 14.535, de 2023 , que abre ao Orçamento crédito especial no valor de R$ 126 ...
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03/05/2023 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) decidiu, nesta quarta-feira (3), consultar o Tribunal de Contas da União (TCU) a respeito da documentação enviada pela Liquigás Distribuidora SA em cumprimento à Lei das Estatais ...
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22/12/2022 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (22) quatro projetos de lei que destinam recursos adicionais a ministérios, como forma de favorecer a execução de ações como o repasse de recursos à cultura, desenvolvimento ...
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09/11/2022 - A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou nesta quarta-feira quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 ( PLN 32/2022 ). Com relatoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), as ...
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31/10/2022 - O Congresso vai analisar um projeto de lei do Poder Executivo que libera crédito suplementar de R$ 113 milhões para a Transportadora de Gasoduto Bolívia-Brasil SA e para a Companhia Docas do Pará (CDP), Infraero e ...
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25/02/2022 - A Medida Provisória (MP) 1.102/2022 abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro. Com isso, o ...
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17/02/2022 - Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (17) a criação de uma comissão temporária externa para acompanhar a situação de Petrópolis (RJ), cidade que atingida por uma enxurrada que matou ...