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26/09/2023 - Em decisão terminativa, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei (PL) 3.971/2019 , que prioriza recursos federais para creches inacabadas. Do senador Jayme Campos (União ...
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19/09/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantanal na destinação de recursos de fundos ambientais e climáticos. O texto ...
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13/09/2023 - O Senador Jayme Campos (União-MS) comemorou em pronunciamento na terça-feira (12) a aprovação, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de projeto de lei que reforça os investimentos para a segurança das ...
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28/07/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) volta do recesso parlamentar na próxima terça-feira (1º), com reunião a partir das 9h. Na pauta de votação, está o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem ...
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11/12/2019 - Produtores rurais pessoas físicas podem ficar isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de caminhonetes. A novidade está prevista no PL 2.966/2019 , de autoria do senador Irajá (PSD-TO), ...
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05/12/2019 - As empresas que utilizarem sucatas e outros resíduos sólidos recicláveis em seus processos produtivos terão direito à redução no valor do pagamento da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação ...
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28/11/2019 - As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/ ...
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27/11/2019 - As Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) adiaram a votação do Projeto de Lei (PL) 2.963/2019 , que facilita a aquisição de terras por pessoas físicas e jurídicas estrangeiras. O projeto estava pronto ...
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04/09/2019 - O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (4), a contratação de crédito externo ( PRS 84/2019 ), com a garantia da União, entre o governo do estado do Mato Grosso e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento ...
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28/05/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) começou a discutir nesta terça-feira (28) projeto que tem como objetivo incentivar a navegação de cabotagem, tipo de transporte de cargas realizado entre portos do mesmo ...