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Senado aprova regulamentação da equoterapia como método de reabilitação — Senado Notícias

09/04/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) a regulamentação da equoterapia como método de reabilitação de pessoas com deficiência. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados ( SCD 13/2015 ...

Presidente da CRA quer ouvir ministra da Agricultura — Senado Notícias

19/02/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vai realizar, na próxima quarta-feira (20), às 11h, reunião deliberativa para votar o requerimento da presidente do colegiado, senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), que ...

Heinze celebra instalação de fábrica de sílica orgânica em Itaqui (RS) — Senado Notícias

14/05/2019 - O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) celebrou em Plenário, nesta terça-feira (14), a chegada da primeira fábrica produtora de sílica orgânica no país. Ele informou que o grupo Oryzasil se instalou na cidade de Itaqui, ...

CRA quer ouvir ministra da Agricultura e presidente do Incra — Senado Notícias

20/02/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (20) o convite à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para apresentar aos senadores as diretrizes e os programas prioritários da pasta. ...

Projeto oferece financiamento especial de veículos para profissionais ligados à zona rural ...

20/03/2019 - A aquisição de veículo utilitário pode ter condições especiais de financiamento para profissionais de ciências agrárias. É o que determina o PL 1280/2019 , do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), que tramita na Comissão ...

Secretário do Mapa anuncia novo cadastro da agricultura familiar para junho — Senado Notícias

08/05/2019 - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prepara para colocar em vigor, no dia 6 de junho, um novo cadastro voltado para a agricultura familiar. O anúncio foi feito pelo secretário de Agricultura Familiar ...

Procons precisam de fortalecimento para desafogar Judiciário, defende associação — Senado ...

20/03/2019 - O fortalecimento dos Procons que hoje existem no país e leis que barrem o superendividamento foram defendidos nesta quarta-feira (20) pela presidente da Associação de Procons, Sophia Vidal, em reunião de trabalho da ...

CRA aprova projeto que eleva tributação do arroz importado — Senado Notícias

03/07/2019 - Isenta da cobrança do PIS e da COFINS desde 2004, a importação de arroz deve ser novamente onerada por essas duas contribuições sociais. A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira ...

Anulada a aprovação de requerimento que enviaria projeto de combate ao fumo para a CRA ...

12/03/2019 - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anulou nesta terça-feira (12) a votação de um requerimento que encaminhou o PLS 769/2015 para análise da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Trata-se de projeto ...

CMA aprova redução em faixas não edificáveis de rodovias e ferrovias — Senado Notícias

10/07/2019 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza permissão municipal para construção de edificações a menos de 15 metros de rodovias e ferrovias. O PL 693/2019 agora segue ...

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