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06/03/2018 - Page 1. REQUERIMENTO N.º , DE 2018. Retirada de Projeto, Nos termos do art. 256 do Regimento Interno, requeiro a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado ...
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20/02/2018 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2018 Acrescenta o Capítulo II-B à Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a hipoteca reversa de coisa imóvel. O CONGRESSO NACIONAL decreta: Art. ...
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20/02/2018 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2018 Institui programa de concessão de créditos da União, denominado “Nota Azul”, para incentivar a pessoa física que adquirir mercadorias ...
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20/02/2018 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2018 Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para prever o crime de saque ou manuseio de arma de fogo com o intuito ...
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06/02/2018 - Page 1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº , DE 2018 Disciplina as relações jurídicas decorrentes da Medida Provisória nº 774, de 30 de março de 2017, revogada pela Medida ...
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06/02/2018 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete Senador Tasso Jereissati t:.J/'_ . Jc,l .1""- REQUERIMENTO N°.1 O, DE 2018 - PLEN Requer, nos termos do inciso IV do§ 7°, do artigo 154, do ...
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04/12/2017 - Page 1. PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2017 Altera o art. 180 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para incrementar as penas cominadas ao crime de receptação. ...
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14/12/2017 - Page 1. 'A pub\\co-.r eNY1 J.4/A~I CPI doBNDES REQUERIMENTO No Jo~O , 2017 Senhor Presidente, Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI do BNDES, aprovada ...