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26/02/2024 - Mulheres que perderam os filhos durante a gestação poderão ter direito a cuidados especiais. É o que estabelece o projeto ( PL 7/2024 ) do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) que começa a tramitar no Senado. O texto prevê ...
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11/09/2023 - Durante todo este mês, a campanha 'Setembro Amarelo' chama a atenção para a prevenção ao suicídio. O lema deste ano é "Se precisar, peça ajuda!". O Centro de Valorização da Vida (CVV) presta serviço voluntário de prevenção ...
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05/09/2023 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (5) projeto que fortalece a prevenção a desastres ambientais ( PL 920/2023 ). O texto prevê repasse de 5% de arrecadação da União com multas ambientais ...
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04/09/2023 - Senadores comentaram o recurso do Senado ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. A Advocacia do Senado (Advosf) pede que a lei seja cumprida ...
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15/08/2023 - Projeto que prevê a contribuição previdenciária, com alíquota reduzida, para alunos bolsistas da pós-graduação ( PL 675/2022 ) e o que regula a dedução tributária das doações feitas a organizações gestoras de fundos patrimoniais ...
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08/08/2023 - Criado para apoiar tratados de cooperação sobre a região, o Parlamento Amazônico (Parlamaz), que se reúne com frequência desde 2020, deve ser institucionalizado na Declaração de Belém, acordo que será firmado pela ...
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19/07/2023 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou proposta da Câmara ( PL 2.217/2022 ) que obriga juízes a consultar cadastros de crianças e de adolescentes aptos a serem adotados e de pessoas ou casais habilitados ...
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12/05/2023 - Os diplomatas indicados para as embaixadas do Brasil nos Estados Unidos e na Argentina foram sabatinados pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) nesta quinta-feira (11). Os senadores também analisaram a indicação ...
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24/04/2023 - Apresentado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), o PL 1.573/2023 veda o porte de arma de fogo no interior de órgão ou entidade de proteção e defesa do consumidor onde haja atendimento ao público. O objetivo da proposta ...
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15/02/2023 - A explosão no Porto de Beirute, no Líbano, em 2020, é tema de uma mostra fotográfica no Salão Negro do Congresso . A exposição reúne registros feitos pelo fotógrafo Dia Mrad e está aberta ao público até 10 de março.