Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 1 de aproximadamente 1 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória n° 746, de 2016 (Reformulação Ensino Médio) - Medidas Provisórias ...

Reformulação Ensino Médio

Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 20...

05/06/2017 - Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11