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Decreto nº 10.111 de 12/11/2019 (Publicação Original)

Regulamenta a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer procedimentos a serem observados com relação a aeronaves suspeitas ou hostis durante a XI Cúpula do BRICS

12/11/2019 - DECRETO Nº 10.111, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019. Regulamenta a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer ...

Medida Provisória nº 905 de 11/11/2019 (Publicação Original)

Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências.

11/11/2019 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, altera a legislação trabalhista, e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Lei nº 13.898 de 11/11/2019 (Publicação Original de Anexo)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

11/11/2019 - Page 1. ANEXO VII RELAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DISPONÍVEIS PARA ALIENAÇÃO (§ 2o do art. ...

Lei nº 13.899 de 11/11/2019 (Publicação Original)

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 230.000.000,00, para os fins que especifica.

11/11/2019 - LEI Nº 13.899, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 230.000.000,00, para os fins que especifica. ...

Medida Provisória nº 904 de 11/11/2019 (Publicação Original)

Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações ou por suas Cargas - DPEM, de que trata a alí...

11/11/2019 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias ...

Mensagem de Veto Parcial nº 572 de 11/11/2019 (Publicação Original)

Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 24, de 2019 (MP nº 886/19), que "Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho d...

11/11/2019 - Mensagem Nº 572, de 11 de novembro de 2019. Senhor Presidente do Senado Federal,. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi ...

Lei nº 13.899 de 11/11/2019 (Publicação Original de Anexo)

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 230.000.000,00, para os fins que especifica.

11/11/2019 - ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação. UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta, ANEXO II, Crédito Especial. PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO ...

Lei nº 13.898 de 11/11/2019 (Publicação Original de Anexo)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

11/11/2019 - Page 1. ANEXO II RELAÇÃO DAS INFORMAÇÕES COMPLEME NTARES AO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 I - Critérios utilizados para a discriminação, na programação ...

Lei nº 13.898 de 11/11/2019 (Publicação Original de Anexo)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

11/11/2019 - Page 1. ANEXO VI Objetivos das Políticas Monetária, Creditícia e Cambial (Art. 4o, § 4o, da Lei Complementar no 101, de 4 de maio de 2000) Anexo à Mensagem da Lei de Diretrizes ...

Lei nº 13.898 de 11/11/2019 (Publicação Original de Anexo)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

11/11/2019 - Page 1. ANEXO I RELAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS I - receita e despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, isoladas e conjuntamente ...

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