Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 493 resultados.

Resultados da Busca

Resolução do Senado Federal nº 115 de 01/12/1977 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL A REALIZAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR 352.735.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

01/12/1977 - ###RSF-000115-0-000-01-12-1977@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, nos termos do art. 42, inciso VI, da Constituição, e eu, PETRÔNIO PORTELLA, PRESIDENTE, promulgo a seguinte. ...

Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 13 de 23/03/2018 (Publicação Original)

O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32...

23/03/2018 - ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 13, DE 2018. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. ...

Lei nº 10.880 de 09/06/2004 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE E O PROGRAMA DE APOIO AOS SISTEMAS DE ENSINO PARA ATENDIMENTO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO PROGRAMA BRASIL ALFABE...

09/06/2004 - ###LEI-010880-0-000-09-06-2004@@@. LEI Nº 10.880, DE 9 DE JUNHO DE 2004. Institui o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE e o Programa de Apoio ...

Medida Provisória nº 851 de 10/09/2018 (Publicação Original)

Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.

10/09/2018 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 851, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos ...

Resolução do Senado Federal nº 11 de 04/06/2014 (Publicação Original)

AUTORIZA O MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, NO VALOR DE ATE US$ 58.860.000,00 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL DOLARES NORTE-AMERICANOS).

04/06/2014 - RESOLUÇÃO Nº 11, DE 2014. Autoriza o Município de Florianópolis acontratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 58.860 ...

Decreto nº 21.240 de 04/04/1932 (Publicação Original)

NACIONALIZA O SERVIÇO DE CENSURA DOS FILMES CINEMATOGRÁFICOS, CRIA A "TAXA CINEMATOGRÁFICA PARA A EDUCAÇÃO POPULAR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/04/1932 - ###DEC-021240-0-000-04-04-1932@@@. DECRETO N. 21.240 - DE 4 DE ABRIL DE 1932 (*). Nacionalizar o serviço de censura dos filmes cinematográficos, cria a “Taxa Cinematográfica ...

Medida Provisória nº 139 de 21/11/2003 (Publicação Original)

INSTITUI O PROGRAMA DE COMPLEMENTAÇÃO AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS PORTADORES DE DEFICIENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/11/2003 - ###MPV-000139-0-000-21-11-2003@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 139, DE 21 DE NOVEMBRO 2003. Institui o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado ...

Decreto nº 980 de 08/11/1890 (Publicação Original)

DA NOVO REGULAMENTO AO PEDAGOGIM DA CAPITAL FEDERAL.

08/11/1890 - ###DEC-000980-0-000-08-11-1890@@@. DECRETO N. 980 - DE 8 DE NOVEMBRO DE 1890. Dá novo regulamento ao Pedagogium da Capital Federal. O Generalissimo Manoel ...

Resolução do Senado Federal nº 15 de 11/04/1978 (Compilação Multivigente)

ALTERA O ARTIGO 1 DA RESOLUÇÃO 125, DE 1977.

11/04/1978 - ###RSF-000015-0-000-11-04-1978-ATU-01@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, e eu, PETRONIO PORTELLA, PRESIDENTE, nos termos do artigo 52, inciso 30 ...

Decreto nº 38.283 de 09/12/1955 (Publicação Original)

MODIFICA OS ESTATUTOS DO INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA.

09/12/1955 - ###DEC-038283-0-000-09-12-1955@@@. DECRETO Nº 38.283, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1955. Modifica os Estatutos do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura. O VICE ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11