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Questões de Ordem
Suspensão do prazo de funcionamento da CPI da Chapecoense, em razão da pandemia de Covid-19.
15/04/2021 - Suspensão do prazo de funcionamento da CPI da Chapecoense, em razão da pandemia de Covid-19.
Questões de Ordem
Prejudicialidade de dispositivo de proposição legislativa por decisão judicial em caráter liminar
15/04/2021 - Prejudicialidade de dispositivo de proposição legislativa por decisão judicial em caráter liminar.
Questões de Ordem
Suspensão do prazo de funcionamento de CPIs e outras comissões temporárias, em razão da pandemia de COVID19.
22/04/2020 - Suspensão do prazo de funcionamento de CPIs e outras comissões temporárias, em razão da pandemia de COVID19.
Questões de Ordem
Encerramento do prazo de funcionamento de CPI ao final da legislatura.
05/11/2019 - Encerramento do prazo de funcionamento de CPI ao final da legislatura.
Questões de Ordem
Pedido de suspensão do processo de impeachment em face de prejudicialidade externa.
25/08/2016 - Pedido de suspensão do processo de impeachment em face de prejudicialidade externa.
Questões de Ordem
Pede a suspensão do processo de impeachment até que a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal se manifestem sobre a representação que foi feita pedindo o afastamento do Presidente em exercício, Michel Temer.
25/08/2016 - Pede a suspensão do processo de impeachment até que a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal se manifestem sobre a representação que foi feita pedindo o afastamento do Presidente em exercício ...
Questões de Ordem
Pedido de suspensão do processo de impeachment até o julgamento das contas da Presidente da República pelo Congresso Nacional.
09/08/2016 - Pedido de suspensão do processo de impeachment até o julgamento das contas da Presidente da República pelo Congresso Nacional.
Questões de Ordem
Requer a suspensão da sessão de pronúncia a fim de que sejam realizadas novas diligências.
09/08/2016 - Requer a suspensão da sessão de pronúncia a fim de que sejam realizadas novas diligências.
Questões de Ordem
Pede a suspensão do processo de impeachment até que haja uma decisão judicial na investigação sobre as delações premiadas dos empresários da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava-Jato, que envolvem o Presidente em exercício.
09/08/2016 - Pede a suspensão do processo de impeachment até que haja uma decisão judicial na investigação sobre as delações premiadas dos empresários da Odebrecht, no âmbito da Operação Lava-Jato, que envolvem o Presidente ...
Questões de Ordem
Pedido de suspensão da tramitação do processo de impeachment até que o Congresso Nacional aprecie as contas da Presidência da República referentes ao exercício de 2015.
11/05/2016 - Pedido de suspensão da tramitação do processo de impeachment até que o Congresso Nacional aprecie as contas da Presidência da República referentes ao exercício de 2015.