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Decreto do Poder Legislativo nº 791 de 28/09/1901 (Publicação Original)

PUBLICA A RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL QUE PRORROGA NOVAMENTE A ATUAL SESSÃO LEGISLATIVA ATÉ O DIA 1 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.

28/09/1901 - ###DEC-000791-0-000-28-09-1901@@@. DECRETO N. 791 - DE 28 DE SETEMBRO DE 1901. Publica a resolução do Congresso Nacional que proroga novamente a actual sessão ...

Decreto nº 4.119 de 06/08/1901 (Publicação Original)

CONCEDE À ` THE BRITISH BANK OF SOUTH AMERICA, LIMITED ´ AUTORIZAÇÃO PARA ESTABELECER UMA CAIXA FILIAL NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.

06/08/1901 - ###DEC-004119-0-000-06-08-1901@@@. DECRETO N. 4.119 - DE 6 DE AGOSTO DE 1901. Concede á «The British Bank of South America, Limited» autorização para estabelecer ...

Decreto nº 4.285 de 21/12/1901 (Publicação Original)

CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA E UMA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE BAGÉ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

21/12/1901 - CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA E UMA DE CAVALARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE BAGÉ, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Decreto do Poder Legislativo nº 788 de 11/09/1901 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO A ELEVAR A 1:800$ ANUAIS A PENSÃO CONCEDIDA AO CORONEL HONORÁRIO DO EXÉRCITO ANTÔNIO BEZERRA CABRAL.

11/09/1901 - ###DEC-000788-0-000-11-09-1901@@@. DECRETO N. 788 - DE 11 DE SETEMBRO DE 1901. Autoriza o Governo a elevar a 1:800$ annuaes a pensão concedida ao coronel honorario ...

Decreto nº 4.244 de 22/11/1901 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTÉRIO DA GUERRA O CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO DE 4:806$630 PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL QUE MANDOU PAGAR AO MAJOR DEMOCRITO FERREIRA DA SILVA VENCIMENTOS QUE DEIXOU DE RECEBER.

22/11/1901 - ###DEC-004244-0-000-22-11-1901@@@. DECRETO N. 4.244 - DE 22 DE NOVEMBRO DE 1901. Abre ao Ministerio da Guerra o credito extraordinario de 4:806$630 para cumprimento ...

Decreto nº 4.123 de 12/08/1901 (Publicação Original)

TORNA APLICÁVEIS AO RAMAL DE MULUNGU A ALAGOA GRANDE AS TARIFAS ATUALMENTE EM VIGOR NA ESTRADA DE FERRO CONDE D'EU.

12/08/1901 - ###DEC-004123-0-000-12-08-1901@@@. DECRETO N. 4.123 - DE 12 DE AGOSTO DE 1901. Torna applicaveis ao ramal de Mulungú a Alagôa Grande as tarifas actualmente em vigor na Estrada de Ferro Conde d'Eu. ...

Decreto nº 4.276 de 14/12/1901 (Publicação Original)

CRIA UMA BRIGADA DE INFANTARIA DE GUARDAS NACIONAIS NA COMARCA DE SENADOR POMPEU, NO ESTADO DO CEARÁ.

14/12/1901 - ###DEC-004276-0-000-14-12-1901@@@. DECRETO N. 4.276 - DE 14 DE DEZEMBRO DE 1901. Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Senador Pompeu, no Estado do Ceará. ...

Decreto nº 3.947 de 07/03/1901 (Publicação Original)

ALTERA ALGUMAS E CONSOLIDA TODAS AS CLAUSULAS DOS DECRETOS RELATIVOS A CONCESSÃO DA ESTRADA DE FERRO S. PAULO RIO GRANDE.

07/03/1901 - ###DEC-003947-0-000-07-03-1901@@@. DECRETO N. 3.947 - DE 7 DE MARÇO DE 1901. Altera algumas e consolida todas as clausulas dos decretos relativos á concessão da Estrada de Ferro S. Paulo-Rio Grande. ...

Decreto nº 4.107 de 29/07/1901 (Publicação Original)

CONCEDE AUTORIZAÇÃO À SOCIEDADE ANÔNIMA DENOMINADA OMNIBUS MINIER LOPEZ-TALHOUARNE PARA FUNCIONAR NA REPÚBLICA.

29/07/1901 - ###DEC-004107-0-000-29-07-1901@@@. DeCRETO N. 4.107 - DE 29 DE JULHO DE 1901. Concede autorização á sociedade anonyma denominada Omnibus Minier Lopes-Talhouarne para funccionar na Republica. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 814 de 24/12/1901 (Publicação Original)

CONCEDE A D. LEOPOLDINA DE FIGUEIREDO ACIOLI, VIUVA DO CAPITÃO DE FRAGATA GRADUADO CARLOS ACIOLI, A PENSÃO DE MENSAL 200$000.

24/12/1901 - ###DEC-000814-0-000-24-12-1901@@@. DECRETO N. 814 - DE 24 DE DEZEMBRO DE 1901. Concede a. D. Leopoldina de Figueiredo Accioli, viuva do capitão de fragata graduado ...

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