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Decreto nº 90.272 de 02/10/1984 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTERIO DA FAZENDA, EM FAVOR DA SECRETARIA GERAL - ENTIDADES SUPERVISIONADAS, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR 2.517.400.000, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

02/10/1984 - ###DEC-090272-0-000-02-10-1984@@@. Decreto nº 90.272, de 02 de outubro de 1984. Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria Geral - Entidades Supervisionadas ...

Decreto nº 90.761 de 27/12/1984 (Publicação Original)

INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL NO GRUPO-OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR, A QUE SE REFERE A LEI 6.550, DE 05 DE JULHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/1984 - ###DEC-090761-0-000-27-12-1984@@@. Decreto nº 90.761, de 27 de dezembro de 1984. Inclui categoria funcional no Grupo-Outras Atividades de Nível Superior, a que se refere ...

Resolução do Senado Federal nº 106 de 04/12/1984 (Publicação Original)

AUTORIZA O GOVERNO DA ESTADO DE MINAS GERAIS A ELEVAR EM CR 105.381.320.108 (CENTO E CINCO BILHÕES, TREZENTOS E OITENTA E UM MILHÕES, TREZENTOS E VINTE MIL, CENTO E OITO CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

04/12/1984 - ###RSF-000106-0-000-04-12-1984@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, nos termos art. 42, inciso VI, da Constituição, e eu, MOACYR DALLA, PRESIDENTE promulgo a seguinte. ...

Decreto nº 90.050 de 14/08/1984 (Publicação Original)

ABRE A PRESIDENCIA DA REPUBLICA O CREDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR 17.814.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

14/08/1984 - ###DEC-090050-0-000-14-08-1984@@@. Decreto nº 90.050, de 14 de agosto de 1984. Abre à Presidência da República o crédito suplementar, no valor de Cr$ 17.814.000,00, para ...

Decreto nº 89.385 de 15/02/1984 (Publicação Original)

AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA HABILITAÇÃO ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR A SER MINISTRADA PELA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIENCIAS E LETRAS DE BRAGANÇA PAULISTA - SÃO PAULO.

15/02/1984 - ###DEC-089385-0-000-15-02-1984@@@. Decreto nº 89.385, de 15 dE fevereiro dE 1984. Autoriza o funcionamento da habilitação Administração Escolar a ser ministrada pela Faculdade ...

Decreto nº 89.461 de 20/03/1984 (Publicação Original)

PROMULGA A CONVENÇÃO QUE INSTITUI UMA ORGANIZAÇÃO DE METROLOGIA LEGAL, 1955.

20/03/1984 - ###DEC-089461-0-000-20-03-1984@@@. Decreto nº 89.461 de 20 de março de 1984. Promulga a Convenção que institui uma Organização de Metrologia Legal, 1955. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,. ...

Decreto nº 89.303 de 13/01/1984 (Publicação Original)

FIXA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, OS MINIMOS DE VAGAS PARA PROMOÇÃO OBRIGATORIA, REFERENTES AO ANO-BASE DE 1983, NOS DIVERSOS QUADROS DO CORPO DE OFICIAIS DA ATIVA.

13/01/1984 - ###DEC-089303-0-000-13-01-1984@@@. Decreto nº 89.303 de 13 de janeiro de 1984. Fixa, no Ministério da Aeronáutica, os mínimos de vagas para promoção Obrigatória, referentes ...

Decreto nº 90.035 de 09/08/1984 (Publicação Original)

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA, FAIXA DE TERRA DESTINADA A PASSAGEM DE LINHA DE TRANSMISSÃO DA COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF, NOS ESTADOS DE ALAGOAS E CEARA.

09/08/1984 - ###DEC-090035-0-000-09-08-1984@@@. Decreto nº 90.035, de 09 de agosto de 1984. Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de ...

Decreto nº 90.283 de 08/10/1984 (Publicação Original)

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

08/10/1984 - ###DEC-090283-0-000-08-10-1984@@@. Decreto nº 90.283, de 8 DE outubro de 1984. Altera a composição do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências. ...

Decreto nº 89.458 de 20/03/1984 (Publicação Original)

RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO CORNELIO PROCOPIO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE CORNELIO PROCOPIO, ESTADO DO PARANA.

20/03/1984 - ###DEC-089458-0-000-20-03-1984@@@. Decreto nº 89.458, de 20 de março de 1984. Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada a RÁDIO CORNÉLIO PROCÓPIO LTDA ...

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