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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 418 resultados.

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Decreto nº 68.213 de 11/02/1971 (Publicação Original)

INSTITUI A MEDALHA DO MERITO DA SEGURANÇA DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/02/1971 - ###DEC-068213-0-000-11-02-1971@@@. DECRETO Nº 68.213, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1971. Institui a Medalha do Mérito da Segurança do Trabalho e da outras providências. ...

Decreto nº 94.353 de 20/05/1987 (Publicação Original)

RESTABELECE, POST MORTEM, AS CONDECORAÇÕES NACIONAIS QUE FORAM RETIRADAS AO SENHOR CARLOS FREDERICO WERNECK DE LACERDA, E DETERMINA A SUA REINCLUSÃO NOS QUADROS DAS ORDENS DOS QUAIS TENHA SIDO EXCLUIDO.

20/05/1987 - ###DEC-094353-0-000-20-05-1987@@@. DECRETO Nº 94.353, DE 20 DE MAIO DE 1987. Restabelece, post mortem, as condecorações nacionais que foram retiradas ao Senhor ...

Decreto de 08/08/1828 (Publicação Original)

FAZ EXTENSIVA AOS OFICIAIS E MAIS PRAÇAS DO EXERCITO PACIFICADOR E ESQUADRA QUE AUXILIOU AS SUAS OPERAÇÕES E SEUS EMPREGADOS CIVIS COM GRADUAÇÕES MILITARES, A MEDALHA DE DISTINÇÃO, CONCEDIDA POR DECRETO DE 31 DE JANEIRO DE 1823.

08/08/1828 - ###DEC-000000-0-000-08-08-1828@@@. DECRETO - DE 8 DE AGOSTO DE 1828. Faz extensiva aos Officiaes, e mais praças do Exercito pacificador, e Esquadra que auxiliou as ...

Ver também: Decreto de 08/08/1828

Decreto do Conselho de MInistro nº 1.765 de 30/11/1962 (Publicação Original)

OFICIALIZA A MEDALHA NAVARRO DE ANDRADE - PIONEIRO DE REFLORESTAMENTO INSTITUIDA PELA SOCIEDADE BRASILEIRA DE SILVICULTURA.

30/11/1962 - ###DCM-001765-0-000-30-11-1962@@@. DECRETO Nº 1.765, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1962. Oficializa a medalha "Navarro de Andrade-Pioneiro do Reflorestamento", instituída ...

Decreto nº 38.162 de 28/10/1955 (Publicação Original)

INSTITUI A ORDEM NACIONAL DO MERITO EDUCATIVO.

28/10/1955 - ###DEC-038162-0-000-28-10-1955@@@. DECRETO Nº 38.162, DE 28 DE OUTUBRO DE 1955. Institui a Ordem Nacional do Mérito Educativo. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 4.209 de 23/04/2002 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A MEDALHA "MERITO SANTOS-DUMONT" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/04/2002 - ###DEC-004209-0-000-23-04-2002@@@. DECRETO Nº 4.209, DE 23 DE ABRIL DE 2002. Dispõe sobre a medalha "Mérito Santos-Dumont" e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 75.924 de 02/07/1975 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A MEDALHA MARECHAL HERMES - APLICAÇÃO E ESTUDO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

02/07/1975 - ###DEC-075924-0-000-02-07-1975@@@. DECRETO Nº 75.924, DE 2 DE JULHO DE 1975. Dispõe sobre a Medalha Marechal Hermes - Aplicação e Estudo, e dá outras providências. ...

Decreto nº 95.865 de 23/03/1988 (Publicação Original)

INSTITUI NA SUPERINTENDENCIA DE CAMPANHAS DE SAUDE PUBLICA, DO MINISTERIO DA SAUDE, A MEDALHA DO MERITO SUCAM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/03/1988 - ###DEC-095865-0-000-23-03-1988@@@. DECRETO N° 95.865, DE 23 DE MARÇO DE 1988. Institui na Superintendência de Campanhas de Saúde Pública, do Ministério da Saúde ...

Decreto nº 35.005 de 04/02/1954 (Publicação Original)

PERMITE O USO DA MEDALHA MARIA QUITERIA NOS UNIFORMES MILITARES.

04/02/1954 - ###DEC-035005-0-000-04-02-1954@@@. DECRETO Nº 35.005, DE 4 DE Fevereiro DE 1954. Permite o uso da medalha de Maria Quitéria nos uniformes militares. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 37.744-A de 15/08/1955 (Publicação Original)

ALTERA O REGULAMENTO PARA A ORDEM DO MERITO MILITAR, APROVADO PELO DECRETO 27.362, DE 26 DE OUTUBRO DE 1949.

15/08/1955 - ###DEC-037744-A-000-15-08-1955@@@. DECRETO Nº 37.744-A, DE 15 DE AGÔSTO DE 1955. Altera o Regulamento para a Ordem do Mérito Militar, aprovado pelo Decreto número 27.362, de 26 de outubro de 1949. ...

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