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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 164 resultados.

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Decreto nº 1.402 de 17/06/1854 (Publicação Original)

DIVIDE AS FREGUEZIAS DESTA CORTE EM DIVERSOS DISTRITOS PARA A INSPEÇÃO DO ENSINO PRIMÁRIO E SECUNDÁRIO.

17/06/1854 - ###DEC-001402-0-000-17-06-1854@@@. DECRETO Nº 1.402 - de 17 de Junho de 1854. Divide as Freguezias desta Côrte em diversos districtos para a inspecção do ensino primario e secundario. ...

Decreto nº 45.611 de 24/03/1959 (Publicação Original)

CASSA A AUTORIZAÇÃO CONCEDIDA PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FISICA INFANTIL DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS.

24/03/1959 - ###DEC-045611-0-000-24-03-1959@@@. Decreto nº 45.611, de 24 de março de 1959. Cassa a autorização concedida para funcionamento do curso de Educação Física Infantil do Instituto de Educação de Minas Gerais. ...

Decreto nº 5.532 de 24/01/1874 (Publicação Original)

CRIA DEZ ESCOLAS PÚBLICAS DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA, DO PRIMEIRO GRAU, NO MUNICÍPIO DA CÔRTE.

24/01/1874 - ###DEC-005532-0-000-24-01-1874@@@. DECRETO N. 5532 - DE 24 DE JANEIRO DE 1874. Crêa 10 Escolas publicas de instrucção primaria, do primeiro gráo, no Municipio da Côrte. ...

Decreto-Lei nº 8.529 de 02/01/1946 (Publicação Original)

LEI ORGANICA DO ENSINO PRIMARIO.

02/01/1946 - ###DEL-008529-0-000-02-01-1946@@@. DECRETO - LEI N.8.529 - DE 2 DE JANEIRO DE 1946. Lei Orgânica do Ensino Primário. O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. ...

Decreto nº 9.397 de 07/03/1885 (Publicação Original)

ESTABELECE REGRAS PARA A ADOÇÃO DE OBRAS CONCERNENTES AO ENSINO PRIMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/1885 - ###DEC-009397-0-000-07-03-1885@@@. DECRETo N. 9397 - DE 7 DE MARÇO DE 1885. Estabelece regras para a adopção das obras concernentes ao ensino primario e dá outras providencias. ...

Decreto nº 5.823 de 12/12/1874 (Publicação Original)

CRIA UMA CADEIRA PÚBLICA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA PARA O SEXO MASCULINO NA FREGUESIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE GAVIA.

12/12/1874 - ###DEC-005823-0-000-12-12-1874@@@. DECRETO N. 5823 - DE 12 DE DEZEMBRO DE 1874. Crêa uma cadeira publica de instrucção primaria para o sexo masculino na freguezia ...

Decreto de 23/08/1813 ( seq-sf: 28 ) (Publicação Original)

CRIA UMA CADEIRA DE PRIMEIRAS LETRAS NA FREGUESIA DE SÃO PEDRO DO RIO FUNDO DA CAPITANIA DA BAHIA.

23/08/1813 - CRIA UMA CADEIRA DE PRIMEIRAS LETRAS NA FREGUESIA DE SÃO PEDRO DO RIO FUNDO DA CAPITANIA DA BAHIA.

Decreto-Lei nº 8.585 de 08/01/1946 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ADAPTAÇÃO DOS SERVIÇOS DO ENSINO PRIMARIO NOS ESTADOS, TERRITORIOS E DISTRITO FEDERAL, A LEI ORGANICA DO ENSINO PRIMARIO.

08/01/1946 - ###DEL-008585-0-000-08-01-1946@@@. DECRETO-LEI N. 8.585 - DE 8 DE JANEIRO DE 1946. Dispõe sôbre a adaptação dos serviços do ensino primário nos Estados, Territórios ...

Decreto nº 3.646 de 11/05/1866 (Publicação Original)

CRIA UMA CADEIRA DE INSTRUÇÃO PRIMÁRIA DO PRIMEIRO GRAU PARA O SEXO MASCULINO NA FREGUESIA DE SÃO JOÃO BATISTA DA LAGOA.

11/05/1866 - ###DEC-003646-0-000-11-05-1866@@@. DECRETO N. 3646 - DE 11 DE MAIO DE 1866. Crêa uma cadeira de instrucção primaria do primeiro gráo para o sexo masculino na freguezia de S. João Baptista da Lagòa. ...

Decreto de 25/06/1828 (Publicação Original)

CRIA UMA CADEIRA DE PRIMEIRAS LETRAS NA FREGUESIA DE SÃO JOÃO DA BARRA, DA PROVINCIA DO RIO DE JANEIRO.

25/06/1828 - ###DEC-000000-0-000-25-06-1828@@@. DECRETO - DE 25 DE JUNHO DE 1828. Crêa uma cadeira de primeiras letras na freguezia de S. João da Barra, da Provincia do Rio de Janeiro. ...

Ver também: Decreto de 25/06/1828
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