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Intervalo personalizado
Legislação
DECRETO SOBRE CRIAÇÃO DE UM HOSPITAL NO LUGAR DAS ÁGUAS DO CUBATÃO EM SANTA CATARINA.
18/03/1818 - Pular para o conteúdo ...
Legislação
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM SEMINÁRIO NA DIOCÉSE DA BAHIA, CONFIRMA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO, FEITA AO MESMO SEMINÁRIO, E CONCEDE UM AUXÍLIO PARA SUA SUSTENTAÇÃO.
05/04/1811 - Pular para o conteúdo ...
Legislação
FAZ MERCÊ A DONA ANNA FRANCISCA MACIEL DA COSTA DOS TERRENOS QUE FAZIAM PARTE DA SESMARIA DOS ÍNDIOS DA VILA DE SÃO JOÃO DEL REI.
09/01/1812 - Pular para o conteúdo ...
Legislação
SOBRE TERRENOS BALDIOS NA ILHA DA MADEIRA.
20/07/1810 - Pular para o conteúdo Menu. Senado Federal. AcessibilidadeFale com o Senado. Atividade Legislativa. MENU DESTA SEÇÃO. Plenário Sessão Plenária Ordem do Dia Diários Pronunciamentos Questões de Ordem. ...
Legislação
MANDA DESAPROPRIAR AS CASAS SITAS NO CAES DE BRAZ DE PINNA, CONTÍGUAS AO ARSENAL DA MARINHA, PROCEDENDO-SE A RESPECTIVA AVALIAÇÃO.
27/07/1810 - Pular para o conteúdo ...
Legislação
ALVARÁ PARA REMESSA DE RELAÇÕES DOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS POR SESMARIAS, COMPRAS, POSSE, ETC.
21/10/1817 - Pular para o conteúdo ...
Legislação
AUTORIZA A IRMANDADE DA SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DA CIDADE DE REZENDE, NA PROVÍNCIA DE RIO DE JANEIRO, PARA POSSUIR O EDIFÍCIO EM QUE TEM O SEU HOSPITAL, E OS TERRENOS ANEXOS QUE LHE FORAM DOADOS PELO CAPITÃO-MÓR CUSTÓDIO FERREIRA LEIT...
23/07/1856 - ###DEC-000860-0-000-23-07-1856@@@. DECRETO Nº 860 - de 23 de Julho de 1856. Autorisa a Irmandade da Santa Casa da Misericordia da Cidade de Rezende, na Provincia ...
Legislação
SOBRE A PARTILHA E AFORAMENTO DOS TERRENOS BALDIOS NAS ILHAS DA MADEIRA E PORTO SANTO.
18/09/1811 - Pular para o conteúdo ...
Legislação
DETERMINA QUE A VILA DE CURITIBA SEJA CABEÇA DE COMARCA E RESIDÊNCIA DOS OUVIDORES DAS COMARCAS DE PARANAGUÁ E CURITIBA.
19/02/1812 - Pular para o conteúdo ...
Legislação
CONCEDE AO SEMINÁRIO EPISCOPAL DO PARÁ UM TERRENO AO MESMO CONTÍGUO.
08/11/1827 - Pular para o conteúdo ...