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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 203 resultados.

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Medida Provisória nº 1.838-8 de 26/10/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1999.

26/10/1999 - ###MPV-001838-0-008-26-10-1999@@@. MEDIDA PROVISSÓRIA Nº 1.838-8, DE 26 DE OUTUBRO DE 1999. Altera dispositivos da lei nº 9.692, de 27 e julho de 1998, que dispõe ...

Lei nº 8.931 de 22/09/1994 (Retificação)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

22/09/1994 - ###LEI-008931-0-000-22-09-1994@@@RET01+++. LEI N° 8.931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária anual de 1995 e dá outras providências. Retificação. ...

Medida Provisória nº 1.735-30 de 11/02/1999 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18, 34, 44 E 49 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, DOS ARTIGOS 18, 19, 34, 35 E DO PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 53 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA ...

11/02/1999 - ###MPV-001735-0-030-11-02-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.735-30, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9.082, de 25 de julho de 1995, dos arts. ...

Lei nº 13.473 de 08/08/2017 (Publicação Original de Anexo)

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (2018)

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.

08/08/2017 - ANEXO I. RELAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS CONSOLIDADOS. I - Receita e despesa dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, isoladas e conjuntamente, segundo ...

Medida Provisória nº 1.579-14 de 13/11/1997 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 14, 18, 34, 44 E 49 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, DOS ARTIGOS 19, 34, 35 E PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 53 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO...

13/11/1997 - ###MPV-001579-0-014-13-11-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.579-14, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9.082, de 25 de julho de 1995, dos arts. ...

Medida Provisória nº 1.558-5 de 13/03/1997 (Publicação Original)

ALTERA A REDAçÃO DOS ARTIGOS 14, 18, 34, 44 E 49 DA LEI 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, DO ARTIGO 35 E PARAGRAFO 4 DO ARTIGO 53 DA LEI 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAçÃO DA L...

13/03/1997 - ###MPV-001558-0-005-13-03-1997@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.558-5, DE 13 DE MARÇO DE 1997. Altera a redação dos arts. 14, 18, 34, 44 e 49 da Lei nº 9.082, de 25 de julho de 1995, do art. 35 e § 4º do art. ...

Lei nº 8.694 de 12/08/1993 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

12/08/1993 - ###LEI-008694-0-000-12-08-1993@@@. LEI Nº 8.694, DE 12 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1994 e dá outras providências. ...

Medida Provisória nº 1.992-26 de 10/03/2000 (Publicação Original)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 26, 27, 31, 44 E 59 DA LEI 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 1998.

10/03/2000 - ###MPV-001992-0-026-10-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.992-26, DE 10 de março de 2000. Altera a redação dos arts. 26, 27, 31, 44 e 59 da Lei nº 9.473, de 22 de ...

Lei nº 10.524 de 25/07/2002 (Retificação)

DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO-2003)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/07/2002 - ###LEI-010524-0-000-25-07-2002-RET-02@@@. RETIFICAÇÃO. LEI Nº 10.524, DE 25 DE JULHO DE 2002(*). Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para ...

Lei nº 13.053 de 15/12/2014 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 12.919, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014.

15/12/2014 - LEI Nº 13.053, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014. Altera a lei nº 12.919, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014. ...

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