Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 11 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 1.503 de 23/12/1854 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTRO E SECRETÁRIO D'ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 65.772$974 PARA OCORRER ÁS DESPESAS, NO EXERCÍCIO DE 1854 - 1855, COM A POLÍCIA E SEGURANÇA PÚBLICA.

23/12/1854 - ###DEC-001503-0-000-23-12-1854@@@. DECRETO Nº 1.503 - de 23 de Dezembro de 1854. Abre ao Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Justiça hum credito supplementar ...

Decreto nº 1.380 de 26/04/1854 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTRO E SECRETARIO D'ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 18.000$000, PARA OCORRER ÁS DESPESAS, NO EXERCÍCIO DE 1853 - 54, COM A GUARDA NACIONAL.

26/04/1854 - ###DEC-001380-0-000-26-04-1854@@@. DECRETO Nº 1.380 - de 26 de Abril de 1854. Abre ao Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Justiça hum credito supplementar ...

Decreto nº 1.507 de 23/12/1854 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO E SECRETÁRIO D'ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 25.000$000 PARA OCORRER ÁS DESPESAS, NO EXERCÍCIO DE 1854 - 1855, COM A REPRESSÃO DO TRÁFICO DE AFRICANOS.

23/12/1854 - ###DEC-001507-0-000-23-12-1854@@@. DECRETO Nº 1.507 - de 23 de Dezembro de 1854. Abre ao Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Justiça, hum credito supplementar ...

Decreto nº 1.505 de 23/12/1854 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO E SECRETARIO D'ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA A DESPENDER COM A CASA DE CORREÇÃO E REPAROS DE CADEIAS, E POR CONTA DO EXERCÍCIO DE 1853 - 1854, MAIS A QUANTIA DE 5.000$000.

23/12/1854 - ###DEC-001505-0-000-23-12-1854@@@. DECRETO Nº 1.505 - de 23 de Dezembro de 1854. Autorisa o Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Justiça a despender com ...

Decreto nº 1.460 de 18/10/1854 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTRO E SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA JUSTIÇA, UM CREDITO EXTRAORDINARIO DE 19.620$000 PARA OCORRER AS DESPESAS COM O PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS DOS EMPREGADOS DOS TRIBUNAIS DO COMERCIO NO DECURSO DO ANO FINANCEIRO DE 18...

18/10/1854 - ###DEC-001460-0-000-18-10-1854@@@. DECRETO Nº 1.460 - de 18 de Outubro de 1854. Abre ao Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Justiça hum credito extraordinario ...

Decreto nº 1.500 de 23/12/1854 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO E SECRETARIO D´ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA A DESPENDER COM A SECRETARIA D´ESTADO, E POR CONTA DO EXERCICIO DE 1853 - 1854, MAIS A QUANTIA DE 10.5000$000.

23/12/1854 - ###DEC-001500-0-000-23-12-1854@@@. DECRETO Nº 1.500 - de 23 de Dezembro de 1854. Autorisa o Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Justiça a despender com ...

Decreto nº 1.504 de 23/12/1854 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO E SECRETARIO D'ESTADO DOS NEGOCIOS DA JUSTIÇA A DESPENDER COM A CONDUÇÃO E SUSTENTO DE PRESOS, E POR CONTA DO EXERCICIO DE 1853 - 1854, MAIS A QUANTIA DE 4.800$000.

23/12/1854 - ###DEC-001504-0-000-23-12-1854@@@. DECRETO Nº 1.504 - de 23 de Dezembro 1854. Autorisa o Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Justiça a despender com a ...

Decreto nº 1.383 de 26/04/1854 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTRO E SECRETÁRIO D'ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 20.000$000 PARA OCORRER ÁS DESPESAS, NO EXERCÍCIO DE 1853 - 54, COM JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA.

26/04/1854 - ###DEC-001383-0-000-26-04-1854@@@. DECRETO Nº 1.383 - de 26 de Abril de 1854. Abre ao Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Justiça hum credito supplementar ...

Decreto nº 1.374 de 22/04/1854 (Publicação Original)

AUTORIZA O MINISTRO E SECRETARIO DE ESTADO DOS NEGOCIOS DA JUSTIÇA A DESPENDER NO EXERCICIO DE 1853-1854, ALEM DO CREDITO VOTADO, MAIS A QUANTIA DE DEZ CONTOS DE REIS, COM DESPESAS DA VERBA - EVENTUAIS.

22/04/1854 - ###DEC-001374-0-000-22-04-1854@@@. DECRETO Nº 1.374 - de 22 de Abril de 1854. Autorisa o Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Justiça a despender no exercicio ...

Decreto nº 1.375 de 22/04/1854 (Publicação Original)

ABRE AO MINISTRO E SECRETARIO D'ESTADO DOS NEGÓCIOS DA JUSTIÇA UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE 35.000$000, PARA OCORRER ÁS DESPESAS, NO EXERCÍCIO DE 1853 - 54, COM A REPRESSÃO DO TRÁFICO DE AFRICANOS.

22/04/1854 - ###DEC-001375-0-000-22-04-1854@@@. DECRETO Nº 1.375 - de 22 de Abril de 1854. Abre ao Ministro e Secretario d'Estado dos Negocios da Justiça hum credito supplementar ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11