Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 7.610 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002123-0-027-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 21.123-27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que ...

Decreto de 01/12/1822 ( seq-sf: 107 ) (Publicação Original)

ORGANIZA A GUARDA DE HONRA DA PESSOA DO IMPERADOR.

01/12/1822 - ###DEC-000000-0-107-01-12-1822@@@. DECRETO - DO 1º DE DEZEMBRO DE 1822. Organiza a guarda de honra da pessoa do Imperador. Tendo Eu por occasião da revolta ...

Alvará de 27/07/1811 ( seq-sf: 65 ) (Publicação Original)

CRIA EM VILAS AS QUATRO POVOAÇÕES: DO CABO DE SANTO AGOSTINHO, SANTO ANTÃO, PÃO DE ALHO E LIMOEIRO, DA CAPITANIA DE PERNAMBUCO.

27/07/1811 - ###ALV-000000-0-065-27-07-1811@@@. ALVARA - DE 27 DE JULHO DE 1811. Crêa em Villas as quatro Povoações; do Cabo de Santo Agostinho, Santo Antão, Páo de Alho e Limoeiro, da Capitania de Pernambuco. ...

Decreto nº 9.887 de 27/06/2019 (Publicação Original)

Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo.

27/06/2019 - DECRETO Nº 9.887, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do ...

Medida Provisória nº 1.999-13 de 14/12/1999 (Retificação)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1999 - RETIFICAÇÃO. No art. 15 da Medida Provisória nº 1.999-13, de 14 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte,. ONDE SE LÊ: "Lei nº 5.664", LEIA-SE: "Lei nº 5.604", por inexatidão material.

Decreto nº 9.662 de 01/01/2019 (Publicação Original)

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do ...

01/01/2019 - DECRETO Nº 9.662, DE 1º DE JANEIRO DE 2019. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério ...

Decreto de 01/06/1999 ( seq-sf: 7 ) (Publicação Original)

CRIA, NO AMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O FORUM NACIONAL DE OUVIDORES DE POLICIA.

01/06/1999 - ###DEC-000000-0-007-01-06-1999@@@. DECRETO DE 1º DE JUNHO DE 1999. Cria, no âmbito da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos do Ministério da Justiça, o Fórum Nacional de Ouvidores de Polícia. ...

Decreto de 17/11/1824 ( seq-sf: 84 ) (Publicação Original)

MANDA ESTABELECER A ACADÊMIA IMPERIAL DAS BELAS ARTES NO EDIFÍCIO CONTÍGUO AO TESOURO PÚBLICO.

17/11/1824 - MANDA ESTABELECER A ACADÊMIA IMPERIAL DAS BELAS ARTES NO EDIFÍCIO CONTÍGUO AO TESOURO PÚBLICO.

Decreto nº 9.891 de 27/06/2019 (Publicação Original)

Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural.

27/06/2019 - DECRETO Nº 9.891, DE 27 DE JUNHO DE 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional de Política Cultural. O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE ...

Decreto nº 9.417 de 20/06/2018 (Publicação Original)

Transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da Secretaria de Governo da Presidência da República para o Ministério dos Direitos Humanos.

20/06/2018 - DECRETO Nº 9.417, DE 20 DE JUNHO DE 2018. Transfere a Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres e o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher da Secretaria de Governo ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11