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Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Decreto nº 15.410 de 23/03/1922 (Publicação Original)

ELEVA Á CATEGORIA DE EMBAIXADA A REPRESENTAÇÃO DIPLOMÁTICA DO BRASIL NOS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS.

23/03/1922 - ###DEC-015410-0-000-23-03-1922@@@. DECRETO N. 15.410 – DE 23 DE MARÇO DE 1922. Eleva á categoria de embaixada a representação diplomatica do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos. ...

Decreto nº 15.614 de 16/08/1922 (Publicação Original)

MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO DA INSPETORIA DE VEÍCULOS, APROVADO PELO DECRETO 14.942, DE 11 DE AGOSTO DE 1921, COM AS MODIFICAÇÕES A QUE SE REFERE O DECRETO 15.000, DE 13 DE SETEMBRO DO MESMO ANO.

16/08/1922 - ###DEC-015614-0-000-16-08-1922@@@. DECRETO N. 15.614 – DE 16 DE AGOSTO DE 1922. Mando executar o regulamento da Inspectoria de Vehiculos, approvado pelo decreto ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.544 de 16/02/1922 (Publicação Original)

DETERMINA QUE OS FUNCIONÁRIOS, OPERÁRIOS, DIARISTAS E MENSALISTAS DAS ESTRADAS DE FERRO ADMINISTRADAS PELA UNIÃO TENHAM IGUAIS DIREITOS E GOZEM DAS MESMAS VANTAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/02/1922 - ###DEC-004544-0-000-16-02-1922@@@. DECRETO N. 4.544 – DE 16 DE FEVEREIRO DE 1922. Determina que os funccionarios, operarios, diaristas e mensalistas das estradas ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.558 de 19/08/1922 (Publicação Original)

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO NÚMERO 3.677, DE 8 DE JANEIRO DE 1919.

19/08/1922 - ###DEC-004558-0-000-19-08-1922@@@. DECRETO N. 4.558 – DE 19 DE AGOSTO DE 1922. Altera o paragrapho unico do art. 1º do decreto n. 3.677, de 8 de janeiro de 1919. O ...

Decreto nº 15.454 de 27/04/1922 (Publicação Original)

FAZ LIGEIRAS CORREÇÕES NO DECRETO NÚMERO 15.235, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1921.

27/04/1922 - ###DEC-015454-0-000-27-04-1922@@@. DECRETO N. 15.454 – DE 27 DE ABRIL DE 1922. Faz ligeiras correcções no decreto n. 15.235, de 31 de dezembro de 1921. O Presidente ...

Decreto nº 15.492 de 22/05/1922 (Publicação Original)

DISSOLVE AS DIVERSAS UNIDADES DO EXERCITO DE 2ª LINHA.

22/05/1922 - ###DEC-015492-0-000-22-05-1922@@@. DECRETO N. 15.492 – DE 22 DE MAIO DE 1922. Dissolve as diversas unidades do Exercito de 2º linha. O Presidente da Republica dos ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.483 de 17/01/1922 (Publicação Original)

AUTORIZA A PROMOÇÃO AO POSTO DE SEGUNDO-TENENTE AJUDANTE MAQUINISTA DOS TRÊS SUB-AJUDANTES MAQUINISTAS QUE NÃO COMPLETARAM AINDA O TEMPO DE SERVIÇO EXIGIDO PELA LEI NÚMERO 3.634, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1918.

17/01/1922 - ###DEC-004483-0-000-17-01-1922@@@. DECRETO N. 4.483 – DE 17 DE JANEIRO DE 1922. Autoriza a promoção ao posto de 2º temente ajudante machinista dos tres sub-ajudantes ...

Decreto nº 15.736 de 18/10/1922 (Publicação Original)

MANDA ORGANIZAR O SEGUNDO GRUPO DE ARTILHARIA DE MONTANHA E O SEXTO BATALHÃO DE ENGENHARIA.

18/10/1922 - ###DEC-015736-0-000-18-10-1922@@@. DECRETO N. 15.736 – DE 18 DE OUTUBRO DE 1922. Manda organizar o 2º grupo de artilharia de montanha e o 6º batalhão de engenharia. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.492 de 18/01/1922 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSEGURAR, DE MODO PERMANENTE, AO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO, UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE 40:000$, ENTREGUE EM DUAS PRESTAÇÕES DE 20:000$ CADA UMA EM JANEIRO E JULHO, A CONCEDER-LHE OUTROS FAVORES...

18/01/1922 - ###DEC-004492-0-000-18-01-1922@@@. DECRETO N. 4.492 – DE 18 DE JANEIRO DE 1922. Autoriza o Poder Executivo á assegurar, de modo permanente, ao Instituto Historico ...

Decreto do Poder Legislativo nº 4.489 de 18/01/1922 (Publicação Original)

FIXA AS FORÇAS DE TERRA PARA O EXERCÍCIO DE 1922.

18/01/1922 - ###DEC-004489-0-000-18-01-1922@@@. DECRETO N. 4.489 – DE 18 DE JANEIRO DE 1922. Fixa as forças de terra para o exercicio de 1922. Presidente da Republica dos Estados Unidos do Brasil: ...

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