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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 48 resultados.

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Decreto nº 5.889 de 27/06/1940 (Publicação Original)

PROCEDE À RECLASSIFICAÇÃO DAS COLETORIAS DE RENDAS FEDERAIS NA REPÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/06/1940 - ###DEC-005889-0-000-27-06-1940@@@. DECRETO N. 5.889 - DE 27 DE JUNHO DE 1940. Procede á reclassificação das Coletorias de Rendas Federais, na República, e dá outras providências. ...

Decreto nº 6.445 de 31/10/1940 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DO SERVIÇO DO MATERIAL DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

31/10/1940 - ###DEC-006445-0-000-31-10-1940@@@. DECRETO N. 6.445 - DE 31 DE OUTUBRO DE 1940. Aprova o Regimento do Serviço do Material do Ministério da Viação e Obras Públicas. ...

Decreto-Lei nº 1.970 de 18/01/1940 (Publicação Original)

DELEGA AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRIBUIÇÕES QUE COMPETEM ÀS INSPETORIAS REGIONAIS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.

18/01/1940 - ###DEL-001970-0-000-18-01-1940@@@. DECRETO-LEI N. 1.970 - DE 18 DE JANEIRO DE 1940. Delega ao Governo do Estado de São Paulo atribuições que competem às Inspetorias ...

Decreto-Lei nº 2.498 de 16/08/1940 (Publicação Original)

MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DAS ATUAIS DIRETORIAS DO EXÉRCITO.

16/08/1940 - ###DEL-002498-0-000-16-08-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.498 - DE 16 DE AGOSTO DE 1940. Modifica a organização das atuais Diretorias do Exército. O Presidente da República ...

Decreto-Lei nº 2.291 de 08/06/1940 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DO TERRITÓRIO DO ACRE.

08/06/1940 - ###DEL-002291-0-000-08-06-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.291 - DE 8 DE JUNHO DE 1940. Dispõe sobre a organização da Justiça do Território do Acre. O Presidente da República ...

Decreto nº 6.402 de 28/10/1940 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA.

28/10/1940 - ###DEC-006402-0-000-28-10-1940@@@. DECRETO N. 6.402 - DE 28 DE OUTUBRO DE 1940. Aprova o Regimento do Departamento Nacional da Produção Mineral do Ministério da Agricultura. ...

Decreto-Lei nº 2.526 de 23/08/1940 (Publicação Original)

ALTERA E DA NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1.125, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1939.

23/08/1940 - ###DEL-002526-0-000-23-08-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.526 - DE 23 DE AGOSTO DE 1940. Altera e dá nova redação ao Decreto-lei n. 1.125, de 28 de fevereiro de 1939. O ...

Decreto nº 6.097 de 15/08/1940 (Publicação Original)

DA NOVA DENOMINAÇÃO AO ARSENAL DE GUERRA DA MARGEM, PASSANDO A DENOMINAR-SE ARSENAL DE GUERRA GENERAL CAMARA, COM SEDE NO RIO GRANDE DO SUL.

15/08/1940 - DA NOVA DENOMINAÇÃO AO ARSENAL DE GUERRA DA MARGEM, PASSANDO A DENOMINAR-SE ARSENAL DE GUERRA GENERAL CAMARA, COM SEDE NO RIO GRANDE DO SUL.

Decreto nº 5.748 de 03/06/1940 (Publicação Original)

ORGANIZA UMA BATERIA INDEPENDENTE DE ARTILHARIA AUTOMÓVEL.

03/06/1940 - ###DEC-005748-0-000-03-06-1940@@@. DECRETO N. 5.748 - DE 3 DE JUNHO DE 1940. Organiza uma Bateria Independente de Artilharia Automóvel. O Presidente da República ...

Decreto-Lei nº 2.674 de 04/10/1940 (Publicação Original)

ORGANIZA O I/PRIMEIRO REGIMENTO DE ARTILHARIA ANTI-AÉREA.

04/10/1940 - ###DEL-002674-0-000-04-10-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.674 - DE 4 DE OUTUBRO DE 1940. Organiza o I/1º Regimento de Artilharia Anti-Aérea. O Presidente da República ...

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