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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 25 resultados.

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Decreto nº 27.603 de 19/12/1949 (Publicação Original)

ALTERA DENOMINAÇÃO DA REPARTIÇÃO ARQUIVO DA AERONAUTICA.

19/12/1949 - ###DEC-027603-0-000-19-12-1949@@@. DECRETO Nº 27.603, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1949. Altera denominação de Repartição. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando ...

Decreto nº 26.960 de 27/07/1949 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO DE INTENDENCIA DO EXERCITO.

27/07/1949 - ###DEC-026960-0-000-27-07-1949@@@. decreto nº 26.960, de 27 de julho de 1949. Aprova o Regulamento do Serviço de Intendência do Exército. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Lei nº 739 de 14/06/1949 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 5 DO DECRETO-LEI 7.888, DE 21 DE AGOSTO DE 1945.

14/06/1949 - ###LEI-000739-0-000-14-06-1949@@@. lei nº 739, de 14 de junho de 1949. Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 5º do Decreto-lei nº 7.888, de 21 de agôsto de 1945. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 27.475 de 21/11/1949 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DA DIVISÃO DA ECONOMIA CAFEEIRA.

21/11/1949 - ###DEC-027475-0-000-21-11-1949@@@. DECRETO nº 27.475, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1949. Aprova o Regimento da Divisão da Economia Cafeeira. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Lei nº 758 de 11/07/1949 (Publicação Original)

MODIFICA A ALINEA A DO ARTIGO 5 DO DECRETO-LEI 7.888, DE 21 DE AGOSTO DE 1945, QUE CRIA O CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO DO REALENGO.

11/07/1949 - ###LEI-000758-0-000-11-07-1949@@@. LEI Nº 758, DE 11 DE JULHO DE 1949. Modifica a alínea "a" do artigo 5º do Decreto-Lei nº 7.888, de 21 de agôsto de 1945, que cria o Centro ...

Decreto nº 26.619 de 30/04/1949 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CENTRO TECNICO DE AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

30/04/1949 - ###DEC-026619-0-000-30-04-1949@@@. DECRETO Nº 26.619, DE 30 DE ABRIL DE 1949. Dispõe sôbre a Comissão de Organização do Centro Técnico de Aeronáutica, e dá outras providências. ...

Decreto nº 27.599 de 15/12/1949 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CRENOLOGIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

15/12/1949 - ###DEC-027599-0-000-15-12-1949@@@. DECRETO Nº 27.599, DE 15 DE Dezembro DE 1949. Aprova o Regimento da Comissão Permanente de Crenologia do Ministério da Agricultura. ...

Lei nº 611 de 13/01/1949 (Publicação Original)

CRIA, NA DIVISÃO DO FOMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL, DUAS INSPETORIAS REGIONAIS NOS ESTADOS DE MATO GROSSO E GOIAS.

13/01/1949 - ###LEI-000611-0-000-13-01-1949@@@. LEI Nº 611, DE 13 DE JANEIRO DE 1949. Cria, na Divisão do Fomento da Produção Animal, do Departamento Nacional da Produção Animal ...

Decreto nº 26.508 de 25/03/1949 (Publicação Original)

CRIA A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CENTRO TECNICO DE AERONAUTICA.

25/03/1949 - ###DEC-026508-0-000-25-03-1949@@@. DECRETO nº 26.508, de 25 de março de 1949. Cria a comissão de Organização do Centro Técnico de Aeronáutica. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 27.062 de 17/08/1949 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 2 DO REGULAMENTO DO SERVIÇO DE REMONTA E VETERINARIA.

17/08/1949 - ###DEC-027062-0-000-17-08-1949@@@. DECRETO nº 27 062, de 17 de agôsto de 1949. Altera o artigo 2º do Regulamento do Serviço de Retomada e Veterinária. O PRESIDENTE ...

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