Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 70 resultados.

Resultados da Busca

Decreto nº 51.638 de 21/12/1962 (Publicação Original)

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 154 DO REGIMENTO DO DNER, APROVADO PELO DECRETO 44.656, DE 17 DE OUTUBRO DE 1958.

21/12/1962 - ###DEC-051638-0-000-21-12-1962@@@. Decreto Nº 51.638, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1962. Dá nova redação ao artigo 154 do Regimento do DNER, aprovado pelo Decreto nº 44.656, de 17 de outubro de 1958. ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 914 de 18/04/1962 (Publicação Original)

ALTERA O REGIMENTO DO SERVIÇO NACIONAL DE EDUCAÇÃO SANITARIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18/04/1962 - ###DCM-000914-0-000-18-04-1962@@@. DECRETO Nº 914, DE 18 DE ABRIL DE 1962. Altera o Regimento do Serviço Nacional de Educação Sanitária do Departamento Nacional de Saúde e dá outras providências. ...

Decreto nº 51.584 de 08/11/1962 (Publicação Original)

CRIA COMISSÃO PARA EXAME, ESTUDO E REVISÃO DAS NORMAS DE REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIAIS NA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DO RIO DE JANEIRO.

08/11/1962 - ###DEC-051584-0-000-08-11-1962@@@. Decreto nº 51.584, de 8 de novembro de 1962. Cria Comissão para exame, estudo e revisão das normas de remuneração de serviços ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 1.508 de 12/11/1962 (Publicação Original)

APROVA O REGIMENTO DA CONTADORIA GERAL DA REPUBLICA

12/11/1962 - ###DCM-001508-0-000-12-11-1962@@@. DECRETO Nº 1.508, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1962. Aprova o Regimento da Contadoria Geral da República. O PRESIDENTE DO CONSELHO ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 702 de 15/03/1962 (Publicação Original)

APROVA O REGULAMENTO PARA A INDICAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMERCIO DO CAFE E DOS GOVERNOS ESTADUAIS NA JUNTA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.

15/03/1962 - ###DCM-000702-0-000-15-03-1962@@@. DECRETO Nº 702, DE 15 DE MARÇO DE 1962. Aprova o Regulamento para indicação dos representantes do comércio do café e dos ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 746 de 19/03/1962 (Publicação Original)

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO EM CARATER PERMANENTE PARA ESTUDO DOS PEDIDOS DE IMPORTAÇÃO OU DE EXPORTAÇÃO DE AERONAVES OU DE SEUS PERTENCES DESTINADOS AO REEQUIPAMENTO DAS EMPRESAS AEREAS NACIONAIS.

19/03/1962 - ###DCM-000746-0-000-19-03-1962@@@. decreto nº 746, de 19 de março de 1962. Constitui Grupo de Trabalho em caráter permanente para estudo dos pedidos de importação ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 1.525 de 13/11/1962 (Publicação Original)

REORGANIZA A ESTRUTURA DE SERVIÇOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

13/11/1962 - ###DCM-001525-0-000-13-11-1962@@@. DECRETO Nº 1.525, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1962. "Reorganiza a estrutura de serviços técnicos e administrativos do Departamento ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 1.477 de 26/10/1962 (Publicação Original)

EXTINGUE ORGÃOS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

26/10/1962 - ###DCM-001477-0-000-26-10-1962@@@. DECRETO N° 1.477, DE 26 DE OUTUBRO DE 1962. Extingue órgãos do Ministério da Agricultura. O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ...

Lei Delegada nº 9 de 11/10/1962 (Publicação Original)

REORGANIZA O MINISTERIO DA AGRICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

11/10/1962 - ###LDL-000009-0-000-11-10-1962@@@. LEi DELEGADA Nº 9 DE 11 de OUTUBRO DE 1962. Reorganiza o Ministério da Agricultura e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: ...

Decreto do Conselho de MInistro nº 477 de 05/01/1962 (Publicação Original)

RETIFICA O DECRETO 51.133 DE 3 DE AGOSTO DE 1961 E DA NOVAS PROVIDENCIAS.

05/01/1962 - ###DCM-000477-0-000-05-01-1962@@@. Decreto nº 477, de 5 de janeiro de 1962. Retifica o Decreto nº 51.133, de 3 de agôsto de 1961 e dá novas providências. O PRESIDENTE ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11