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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 81 resultados.

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Decreto nº 71.661 de 04/01/1973 (Publicação Original)

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA DO CONSELHO DE POLITICA ADUANEIRA.

04/01/1973 - ###DEC-071661-0-000-04-01-1973@@@. DECRETO Nº 71.661, de 4 DE JANEIRO DE 1973. Altera a composição da Comissão Executiva do Conselho de Política Aduaneira. O ...

Decreto nº 71.785 de 31/01/1973 (Publicação Original)

CRIA ORGANIZAÇÕES MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

31/01/1973 - ###DEC-071785-0-000-31-01-1973@@@. DECRETO Nº 71.785, DE 31 DE JANEIRO DE 1973. Cria Organizações Militares e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 72.208 de 11/05/1973 (Publicação Original)

REORGANIZA O DEPARTAMENTO GERAL DE SERVIÇOS DO MINISTERIO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/05/1973 - ###DEC-072208-0-000-11-05-1973@@@. DECRETO Nº 72.208, DE 11 DE MAIO DE 1973. Reorganiza o Departamento Geral de Serviços do Ministério do Exército e dá outras providências. ...

Decreto nº 72.614 de 15/08/1973 (Publicação Original)

ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/08/1973 - ###DEC-072614-0-000-15-08-1973@@@. DECRETO Nº 72.614, DE 15 DE AGOSTO DE1973. Altera a estrutura básica do Ministério da Educação e Cultura e dá outras Providências. ...

Decreto nº 73.159 de 14/11/1973 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.

14/11/1973 - ###DEC-073159-0-000-14-11-1973@@@. DECRETO Nº 73.159 - DE 14 DE NOVEMBRO DE 1973. Dispõe sobre a Estrutura Básica do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. ...

Decreto nº 72.614 de 15/08/1973 (Retificação)

ALTERA A ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

15/08/1973 - RETIFICAÇÃO. DECRETO Nº 72.614, DE 15 DE AGOSTO DE1973. Altera a estrutura básica do Ministério da Educação e Cultura e dá outras Providências. (Publicado no Diário Oficial ...

Decreto nº 72.085 de 13/04/1973 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DO PESSOAL DA AGENCIA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/04/1973 - ###DEC-072085-0-000-13-04-1973@@@. Decreto nº 72.085, de 13 de abril de 1973. Dispõe sobre a Divisão do Pessoal da Agência Nacional e dá outras providências. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 71.985 de 23/03/1973 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 71.688, DE 12 DE JANEIRO DE 1973.

23/03/1973 - ###DEC-071985-0-000-23-03-1973@@@. DECRETO Nº 71.985, DE 23 DE MARÇO DE 1973. Altera o Decreto nº 71.688, de 12 de janeiro de 1973. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 71.838 de 14/02/1973 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO ESPECIAL PARA A EXECUÇÃO DO PLANO DE MELHORAMENTO E EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR (CEPES) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/02/1973 - ###DEC-071838-0-000-14-02-1973@@@. Decreto nº 71.838, de 14 de fevereiro de 1973. Dispõe sobre a Comissão Especial para a Execução do Plano de Melhoramento e Expansão ...

Decreto nº 72.753 de 06/09/1973 (Publicação Original)

CRIA, NO MINISTERIO DA AERONAUTICA, A COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA DA AVIAÇÃO CIVIL (CONSAC).

06/09/1973 - ###DEC-072753-0-000-06-09-1973@@@. DECRETO Nº 72.753, de 6 de Setembro de 1973. Cria, no Ministério da Aeronáutica, a Comissão Nacional de Segurança da Aviação Civil (CONSAC). ...

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