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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 59 resultados.

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Decreto nº 95.616 de 12/01/1988 (Publicação Original)

FIXA PRAZO PARA A EXTINÇÃO DE ORGÃOS.

12/01/1988 - ###DEC-095616-0-000-12-01-1988@@@. DECRETO N° 95.616, DE 12 DE JANEIRO DE 1988. Fixa prazo para a extinção de órgãos. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das ...

Decreto nº 95.805 de 09/03/1988 (Publicação Original)

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA.

09/03/1988 - ###DEC-095805-0-000-09-03-1988@@@. DECRETO N° 95.805, DE 9 DE MARÇO DE 1988. Altera a composição da Comissão de Coordenação Financeira. O PRESIDENTE DA ...

Decreto nº 95.649 de 19/01/1988 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO 75.160, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1974, QUE APROVOU O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.

19/01/1988 - ###DEC-095649-0-000-19-01-1988@@@. DECRETO N° 95.649, DE 19 DE JANEIRO DE 1988. Revoga o Decreto n° 75.160, de 30 de dezembro de 1974, que aprovou o Regulamento da Diretoria de Saúde da Marinha. ...

Lei nº 7.651 de 03/02/1988 (Publicação Original)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ATUALIZAR, ANUALMENTE, OS VALORES DA SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO ATRAVES DA LEI 2.956, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1956.

03/02/1988 - ###LEI-007651-0-000-03-02-1988@@@. LEI Nº 7.651, DE 3 DE FEVEREIRO DE 1988. Autoriza o Poder Executivo a atualizar, anualmente, os valores da subvenção concedida ao ...

Decreto nº 96.654 de 06/09/1988 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO 80.599, DE 21 DE OUTUBRO DE 1977, QUE APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DE FINANÇAS DA MARINHA.

06/09/1988 - ###DEC-096654-0-000-06-09-1988@@@. DECRETO N° 96.654, DE 6 DE SETEMBRO DE 1988. Revoga o Decreto n° 80.599, de 21 de outubro de 1977, que aprova o Regulamento da Diretoria de Finanças da Marinha. ...

Lei nº 7.701 de 21/12/1988 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ESPECIALIZAÇÃO DE TURMAS DOS TRIBUNAIS DO TRABALHO EM PROCESSOS COLETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

21/12/1988 - ###LEI-007701-0-000-21-12-1988@@@. LEI Nº 7.701, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1988. Dispõe sobre a especialização de Turmas dos Tribunais do Trabalho em processos coletivos e dá outras providências. ...

Decreto nº 95.637 de 13/01/1988 (Publicação Original)

CRIA A SECRETARIA DE INTELIGENCIA DA AERONAUTICA.

13/01/1988 - ###DEC-095637-0-000-13-01-1988@@@. DECRETO N° 95.637, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Cria a Secretaria de inteligência da Aeronáutica. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ...

Decreto nº 97.003 de 25/10/1988 (Publicação Original)

REVOGA O DECRETO 75.360, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1975, QUE APROVA O REGULAMENTO DO INSTITUTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMATICA DA MARINHA (IPDIM).

25/10/1988 - ###DEC-097003-0-000-25-10-1988@@@. DECRETO Nº 97.003, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Revoga o Decreto nº 75.360, de 07 de fevereiro de 1975, que aprova o Regulamento ...

Decreto nº 97.005 de 25/10/1988 (Publicação Original)

ALTERA O DECRETO 62.860, DE 18 DE JUNHO DE 1968, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DA ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/10/1988 - ###DEC-097005-0-000-25-10-1988@@@. DECRETO Nº 97.005, DE 25 DE OUTUBRO DE 1988. Altera o Decreto nº 62.860, de 18 de junho de 1968, que estabelece a estrutura ...

Decreto nº 96.763 de 23/09/1988 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/09/1988 - ###DEC-096763-0-000-23-09-1988@@@. DECRETO Nº 96.763, DE 23 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe sobre a organização do Ministério da Saúde e dá outras providências. ...

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