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Decreto-Lei nº 9.058 de 13/03/1946 (Publicação Original)

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA.

13/03/1946 - ###DEL-009058-0-000-13-03-1946@@@. DECRETO-LEI N. 9.058 - DE 13 DE MARÇO DE 1946. Altera a composição do Conselho Nacional de Minas e Metalurgia. O Presidente ...

Lei nº 1.638 de 14/07/1952 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 9.058, DE 13 MARÇO DE 1946, QUE DIZEM RESPEITO A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA.

14/07/1952 - ###LEI-001638-0-000-14-07-1952@@@. LEI Nº 1.638, 14 DE JULHO DE 1952. Altera disposições do Decreto-lei número 9.058, de 13 de março de 1946, que dizem respeito à composição ...

Decreto nº 52.778 de 29/10/1963 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO NACIONAL DE MINAS E METALURGIA.

29/10/1963 - ###DEC-052778-0-000-29-10-1963@@@. DECRETO Nº 52.778, DE 29 DE OUTUBRO DE 1963. Dispõe sôbre o Conselho Nacional de Minas e Metalúrgia. O PRESIDENTE DA ...

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