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Resultados 1 a 5 de aproximadamente 5 resultados.

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Decreto nº 1.297 de 17/01/1891 (Publicação Original)

ALTERA A CLASSIFICAÇÃO DA COMARCA DE AMARGOSA, NO ESTADO DA BAHIA.

17/01/1891 - ###DEC-001297-0-000-17-01-1891@@@. DECRETO N. 1297 - DE 17 DE JANEIRO DE 1891. Altera a classificação da comarca de Amargosa, no Estado da Bahia. O Chefe do Governo ...

Decreto nº 694 de 31/08/1850 (Publicação Original)

DECLARA DE PRIMEIRA ENTRANCIA A COMARCA DE MONTE SANTO, E DE SEGUNDA A DE CAMAMÚ, NOVAMENTE CRIADAS NA PROVÍNCIA DA BAHIA.

31/08/1850 - ###DEC-000694-0-000-31-08-1850@@@. DECRETO Nº 694 - de 31 de Agosto de 1850. Declara de primeira entrancia a Comarca de Monte Santo, e de segunda a de Camamú ...

Decreto de 14/11/1832 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

ORGANIZA AS SECRETARIAS DO COMANDO DAS ARMAS, NAS PROVINCIAS DO RIO DE JANEIRO E BAHIA.

14/11/1832 - ###DEC-000000-0-002-14-11-1832@@@. DECRETO - DE 14 DE NOVEMBRO DE 1832. Organiza as Secretarias do Commando das Armas, nas Provincias do Rio de Janeiro e Bahia. ...

Decreto do Poder Legislativo nº 462 de 31/08/1847 (Publicação Original)

ELEVA A COLÉGIO ELEITORAL A FREGUESIA DE SINCORÁ, NA PROVÍNCIA DA BAHIA.

31/08/1847 - ###DEC-000462-0-000-31-08-1847@@@. DECRETO Nº 462 - de 31 de Agosto de 1847. Eleva a Collegio Eleitoral a Freguezia de Sincorá, na Provincia da Bahia. Hei por bem Sanccionar ...

Decreto nº 23.470 de 06/08/1947 (Publicação Original)

DECLARA EXTINTO O CONSELHO ADMINISTRATIVO DO ESTADO DA BAHIA.

06/08/1947 - ###DEC-023470-0-000-06-08-1947@@@. DECRETO Nº 23.470, DE 6 DE AGÔSTO DE 1947. Declara extinto o Conselho Administrativo do Estado da Bahia. O PRESIDENTE DA ...

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