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Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

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Decreto nº 714 de 19/10/1850 (Publicação Original)

DECLARA DE PRIMEIRA ENTRANCIA AS COMARCAS DE MARANHÃO, DA PARANAÍBA, E DA CAROLINA, CRIADAS NA PROVÍNCIA DE GOIÁS.

19/10/1850 - ###DEC-000714-0-000-19-10-1850@@@. DECRETO Nº 714 - de 19 de Outubro de 1850. Declara de primeira entrancia as Comarcas de Maranhão, da Paranahiba, e da Carolina creadas na Provincia de Goyaz. ...

Decreto do Poder Legislativo de 05/09/1832 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DECLARA QUE A BIBLIOTECA PUBLICA ESTABELECIDA NO CONVENTO DO CARMO DA CIDADE DO MARANHÃO FICA DEBAIXO DA INSPEÇÃO DO PRESIDENTE DA PROVINCIA.

05/09/1832 - ###DEC-000000-0-003-05-09-1832@@@. DECRETO - DE 5 DE SETEMBRO DE 1832. Declara que a Bibliotlieca Publica estabelecida no convento do Carmo da Cidade do Maranhão ...

Decreto de 17/02/1836 (Publicação Original)

COM A RELAÇÃO DAS PESSOAS NOMEADAS PARA EXERCEREM O CARGO DE VICE-PRESIDENTE DA PROVINCIA DO MARANHÃO.

17/02/1836 - ###DEC-000000-0-000-17-02-1836@@@. DECRETO de 17 de Fevereiro de 1836. Com a Relação das pessoas nomeadas para exercerem o cargo de Vice-Presidente da Provincia do Maranhão. ...

Ver também: Decreto de 17/02/1836

Decreto nº 1.429 de 14/09/1854 (Publicação Original)

ELEVA A TESOURARIA DO PARÁ Á 2º CLASSE DA 1ª ORDEM, E CRIA MAIS UMA SESSÃO NA DO MARANHÃO.

14/09/1854 - ###DEC-001429-0-000-14-09-1854@@@. DECRETO Nº 1.429 - de 14 de Setembro de 1854. Eleva a Thesouraria do Pará á 2ª Classe da 1ª Ordem, e crea mais huma Secção na do Maranhão. ...

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versão: portal-busca-1.2.3