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Medida Provisória nº 1.908-20 de 25/11/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/11/1999 - ###MPV-001908-0-020-25-11-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.908-20, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre ...

Medida Provisória nº 2.097-40 de 24/05/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

24/05/2001 - ###MPV-002097-0-040-24-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097- 40, DE 24 DE MAIO DE 2001. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 1.801-11 de 25/03/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/03/1999 - ###MPV-001801-0-011-25-03-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.801-11, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Decreto-Lei nº 2.681 de 07/10/1940 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE COLONIZAÇÃO, DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS.

07/10/1940 - ###DEL-002681-0-000-07-10-1940@@@. DECRETO-LEI N. 2.681 - DE 7 DE OUTUBRO DE 1940. Dispõe sobre os planos de colonização dos Estados e Municípios. O Presidente ...

Medida Provisória nº 1.801-13 de 20/05/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

20/05/1999 - ###MPV-001801-0-013-20-05-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA N° 1.801-13, DE 20 DE MAIO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.976-21 de 10/12/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/12/1999 - ###MPV-001976-0-021-10-12-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.976-21, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os ...

Medida Provisória nº 1.801-14 de 17/06/1999 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

17/06/1999 - ###MPV-001801-0-014-17-06-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.801-14, DE 17 DE JUNHO DE 1999. Altera dispositivos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe ...

Medida Provisória nº 1.976-24 de 09/03/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

09/03/2000 - ###MPV-001976-0-024-09-03-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.976-24, DE 9 DE março DE 2000. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 1.976-22 de 11/01/2000 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

11/01/2000 - ###MPV-001976-0-022-11-01-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.976-22, DE 11 de janeiro DE 2000. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

Medida Provisória nº 2.097-37 de 23/02/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/02/2001 - ###MPV-002097-0-037-23-02-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.097-37, DE 23 de fevereiro DE 2001. Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos ...

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