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Medida Provisória nº 1.024 de 13/06/1995 (Publicação Original)

REDUZ A ALIQUOTA DO IMPOSTO PARA OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

13/06/1995 - ###MPV-001024-0-000-13-06-1995@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.024, DE 13 DE JUNHO DE 1995. Reduz a alíquota do imposto de importação para os produtos que especifica e dá outras providências. ...

Decreto nº 2.944 de 21/01/1999 (Publicação Original)

REDUZ ALIQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.

21/01/1999 - ###DEC-002944-0-000-21-01-1999@@@. DECRETO Nº 2.944, DE 21 DE JANEIRO DE 1999. Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI. O PRESIDENTE ...

Decreto nº 74.492 de 03/09/1974 (Publicação Original)

FIXA COEFICIENTES DE ACELERAÇÃO PARA AS COTAS DE DEPRECIAÇÃO UTILIZAVEIS PELAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE TELECOMUNICAÇÕES.

03/09/1974 - ###DEC-074492-0-000-03-09-1974@@@. DECRETO Nº 74.492, DE 3 DE SETEMBRO DE 1974. Fixa coeficientes de aceleração para as cotas de depreciação utilizáveis pelas ...

Lei nº 4.732 de 14/07/1965 (Publicação Original)

ALTERA O ARTIGO 5 DA LEI DELEGADA 6, DE 26 DE SETEMBRO DE 1962, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/07/1965 - ###LEI-004732-0-000-14-07-1965@@@. LEI Nº 4.732, de 14 de juLho de 1965. Altera o artigo 5º da Lei Delegada nº 6, de 26 de setembro de 1962, que autoriza a constituição da ...

Medida Provisória nº 1.851-43 de 25/08/1999 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

25/08/1999 - ###MPV-001851-0-043-25-08-1999@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.851-43, DE 25 DE AGOSTO DE 1999. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências. O ...

Decreto nº 99.476 de 24/08/1990 (Publicação Original)

SIMPLIFICA O CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA DE PROVA DE QUITAÇÃO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS E OUTRAS IMPOSIÇÕES PECUNIARIAS COMPULSORIAS.

24/08/1990 - ###DEC-099476-0-000-24-08-1990@@@. DECRETO N° 99.476, DE 24 DE AGOSTO DE 1990. Simplifica o cumprimento de exigência de prova de quitação de tributos e contribuições ...

Lei nº 3.236 de 01/08/1957 (Publicação Original)

CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS, IMPOSTO DE CONSUMO E MAIS TAXAS PARA UMA ESTATUA DE BRONZE REPRESENTANDO SÃO FRANCISCO, DUAS IMAGENS DE MADEIRA E ALFAIAS RELIGIOSAS DOADAS PELO PREFEITO DE MILÃO E PELA SOCIEDADE MISSIONARIA DE...

01/08/1957 - ###LEI-003236-0-000-01-08-1957@@@. LEI Nº 3.236, DE 1 DE AGôSTO DE 1957. Concede isenção de direitos alfandegários, impôsto de consumo e mais taxas para uma estátua ...

Medida Provisória nº 1.506-7 de 12/12/1996 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAçÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA CONTRIBUIçÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO.

12/12/1996 - ###MPV-001506-0-007-12-12-1996@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.506-7, de 12 de DEZEMBRO DE 1996. Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro. ...

Medida Provisória nº 2.132-45 de 24/05/2001 (Publicação Original)

ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA RELATIVAMENTE A INICIDENCIA NA FONTE SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS, INCLUSIVE DE BENEFICIARIOS RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR, A CONVERSÃO, EM CAPITAL SOCIAL, DE OBRIGAÇÕES NO...

24/05/2001 - ###MPV-002132-0-045-24-05-2001@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.132-45, DE 24 DE MAIO DE 2001. Altera a legislação do imposto de renda relativamente à incidência na ...

Decreto-Lei nº 1.508 de 23/12/1976 (Publicação Original)

ALTERA PARA O EXERCICIO DE 1977 A DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS QUE MENCIONA.

23/12/1976 - ###DEL-001508-0-000-23-12-1976@@@. DECRETO-LEI Nº 1.508, DE 23 DE dezembro DE 1976. Altera para o exercício de 1977 a distribuição do produto da arrecadação dos impostos que menciona. ...

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