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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 16 resultados.

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Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional nº 1 de 13/04/2015 (Publicação Original)

A MESA DO CONGRESSO NACIONAL, APLICANDO O ART. 402 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PRIMEIRO SUBSIDIÁRIO NOS CASOS OMISSOS DO REGIMENTO COMUM, E CONSIDERANDO QUE NO INÍCIO DA 55ª (QUINQUAGÉSIMA QUINTA) LEGISLATURA FORAM PROMULGADA...

13/04/2015 - ATO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1, DE 2015. A MESA DO CONGRESSO NACIONAL, aplicando o art. 402 do Regimento Interno do Senado Federal, primeiro subsidiário ...

Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional de 20/07/2005 (Publicação Original)

AUTORIZA REFERENDO ACERCA DA COMERCIALIZAÇÃO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO EM TERRITORIO NACIONAL, A SE REALIZAR NO PRIMEIRO DOMINGO DO MES DE OUTUBRO DE 2005.

20/07/2005 - ###AMC-000000-0-000-20-07-2005@@@. ATO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL. A Mesa do Congresso Nacional, à vista do estabelecido no art. 35 da Lei nº 10.826, de ...

Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional de 01/03/1993 ( seq-sf: 2 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O TERMO DE REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTARISTA MONARQUICA.

01/03/1993 - ###AMC-000000-0-002-01-03-1993@@@. Mesa Diretora do Congresso Nacional. (*) Termo de registro da Frente Parlamentarista Monárquica. Em cumprimento ao disposto no § 2º do art. ...

Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional nº 1 de 02/02/2016 (Publicação Original de Anexo)

A MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 151 DO REGIMENTO COMUM, CUMPRE O ART. 402 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, PRIMEIRO SUBSIDIÁRIO NOS CASOS OMISSOS DO REGIMENTO COMUM, E FAZ PUBLICAR O TEXTO DO REGIMENTO CO...

02/02/2016 - RESOlUÇÃO Nº 1, DE 1970-CN. REGIMENTO COMUM. TÍTULO I. DIREÇÃO, OBJETO E CONVOCAÇÃO DAS SESSÕES CONJUNTAS. Art. 1º A Câmara dos Deputados e o Senado ...

Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional nº 5 de 15/12/1998 (Publicação Original)

DECLARA O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS COMO "ENTIDADE AUTARQUICA, DE CARATER ESPECIAL, DE NATUREZA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO".

15/12/1998 - ###AMC-000005-0-000-15-12-1998@@@. ATO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 5, DE 1998. A MESA DO CONGRESSO NACIONAL, no exercício de suas competências ...

Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional nº 1 de 30/11/2010 (Publicação Original de Anexo)

A MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 151 DO REGIMENTO COMUM, APLICA O ARTIGO 402 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E FAZ PUBLICAR O TEXTO DO REGIMENTO COMUM DO CONGRESSO NACIONAL, DEVIDAMENTE CONSOLIDADO E...

30/11/2010 - ###AMC-000001-0-000-30-11-2010-ANX-01@@@. TÍTULO I. DO FUNCIONAMENTO. CAPÍTULO I. DA SEDE. Art. 1 o O Senado Federal tem sede no Palácio do Congresso Nacional, em Brasília. Parágrafo único. ...

Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional nº 1 de 13/01/2003 (Publicação Original)

MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 151 DO REGIMENTO COMUM, APLICA O ARTIGO 402 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E FAZ PUBLICAR O TEXTO DO REGIMENTO COMUM, DEVIDAMENTE CONSOLIDADO EM RELAÇÃO AO TEXTO EDITA...

13/01/2003 - ATO DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº- 1, DE 2003. A MESA DO CONGRESSO NACIONAL, considerando o disposto no art. 151 do Regimento Comum, aplica o art. 402 ...

Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional de 01/03/1993 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O TERMO DE REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR REPUBLICANA PRESIDENCIALISTA (FRP).

01/03/1993 - ###AMC-000000-0-000-01-03-1993@@@. MESA DIRETORA DO CONGRESSO NACIONAL. (*) Termo de registro da Frente Parlamentar Republicana Presidencialista (FRP). Em cumprimento ao disposto no § 2º ...

Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional de 01/03/1993 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O TERMO DE REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTARISTA NACIONAL "ULYSSES GUIMARÃES".

01/03/1993 - ###AMC-000000-0-001-01-03-1993@@@. Mesa Diretora do Congresso Nacional. (*) Termo de registro da Frente Parlamentarista Nacional "Ulysses Guimarães". Em cumprimento ao disposto no § 2º do art. ...

Ato da Mesa Diretora do Congresso Nacional de 01/03/1993 ( seq-sf: 3 ) (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE O INDEFERIMENTO DE REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR MONARQUICA DOM PEDRO II.

01/03/1993 - ###AMC-000000-0-003-01-03-1993@@@. Mesa Diretora do Congresso Nacional. Termo de indeferimento de registro da Frente Parlamentar Monárquica Dom Pedro II. Examinando ...

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