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PEC do Pacto Federativo descentraliza recursos para estados e municípios — Senado Notícias

11/11/2019 - O ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalhou em três eixos ao apresentar a Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo ( PEC 188/2019 ), que pode entregar aos estados e municípios até R$ 400 bilhões ...

CPI das Fake News ouve especialistas em segurança digital na terça-feira — Senado Notícias

11/11/2019 - A comissão parlamentar de inquérito que investiga a divulgação de fake news (CPI das Fake News) realizará sua 11ª reunião na próxima terça-feira (19), às 13h. Serão ouvidos o especialista em crimes cibernéticos e segurança ...

Sessão especial homenageia os 110 anos da Universidade Federal do Amazonas — Senado ...

11/11/2019 - O Plenário do Senado promove na próxima terça-feira (19) uma sessão especial para a homenagear os 110 anos da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Autor do requerimento, o senador Eduardo Braga (MDB- ...

CPI das Fake News vai ouvir a deputada Joice Hasselmann — Senado Notícias

11/11/2019 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as fake news vai ouvir, no próximo dia 20, a partir das 13h, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) para esclarecer declarações sobre milícias digitais feitas ...

Senado vai comemorar os 110 anos do ensino profissionalizante no Brasil — Senado Notícias

11/11/2019 - O Senado realiza na próxima segunda-feira (18) sessão especial para celebrar os 110 anos do Ensino Técnico e Profissionalizante no Brasil, a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). A Rede Federal de Educação Profissional ...

Assembleias e câmaras municipais podem aderir à Rede Legislativo Sustentável — Senado ...

11/11/2019 - Senado, Câmara e Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram na última terça-feira (5) um termo aditivo de cooperação técnica que renova o Acordo de Cooperação da Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo ...

Com veto derrubado, lei prevê punição para quem divulgar fake news nas eleições — Senado ...

11/11/2019 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019 , que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada ...

Comissão da MP do Crédito Rural debate o Fundo de Aval Fraterno — Senado Notícias

11/11/2019 - A comissão mista da medida provisória ( MP 897/2019 ) que estabelece medidas ligadas ao crédito e financiamento de dívidas de produtores rurais realiza audiência pública nesta terça-feira (12), às 14h, para debater o Fundo ...

Queda de Evo Morales na Bolívia repercute entre os senadores — Senado Notícias

11/11/2019 - A queda de Evo Morales após 13 anos como presidente da Bolívia, repercutiu entre os senadores brasileiros. Tal como ocorre no país vizinho e em outras partes do mundo, também entre os senadores há interpretações antagônicas ...

Cancelada sessão plenária desta segunda — Senado Notícias

11/11/2019 - A sessão plenária deliberativa do Senado marcada para as 17h desta segunda-feira (11) foi cancelada. Continuam mantidas, entretanto, segundo a Secretaria- Geral da Mesa, a sessão do Congresso para promulgação da ...

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