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25/04/2024 - O governo federal publicou a MP 1.213/2024 , que cria o Programa Acredita, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para famílias de baixa renda e pequenos negócios.
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24/04/2024 - O senador Rodrigo Cunha (União-AL) destacou em pronunciamento em Plenário na terça-feira (23) o Programa Desenrola, voltado a combater a inadimplência da população. O senador observou que o endividamento afeta ...
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18/04/2024 - O ministro do Turismo, Celso Sabino, será ouvido em audiência pública interativa da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) agendada para terça-feira (23), às 9h30. Na ocasião, o titular da pasta prestará esclarecimentos ...
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15/04/2024 - A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023 , que limita a compensação de créditos tributários, reúne-se nesta terça-feira (16), às 10h, para debater a matéria em audiência pública.
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11/04/2024 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nessa terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.212/2024 , com objetivo de promover a geração de energia elétrica limpa e atenuar, no curto prazo, o aumento nas ...
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10/04/2024 - Foi instalada nesta quarta-feira (10) a comissão da medida provisória (MP) 1202/2024 , editada em dezembro de 2023 para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de empresas e municípios. Durante a reunião ...
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22/03/2024 - O governo encaminhou ao Congresso Nacional a Medida Provisória (MP) 1.210/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 30,1 milhões em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
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07/03/2024 - Líderes partidários debaterem nesta quinta-feira (7) alternativas para a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O governo busca limitar a renúncia fiscal que o programa representa ...
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05/03/2024 - Senadores e representantes do setor de turismo e eventos que participaram da sessão temática no Plenário, nesta terça-feira (5), defenderam a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos ( ...
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29/02/2024 - O Senado promove na terça-feira (5), a partir das 10h, sessão temática no Plenário para debater os impactos que a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode causar no setor hoteleiro ...