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Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 106, de 1953 - Pesquisas - Senado Federal

Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Açucareira Porto Real Sociedade Anônima.

16/03/1956 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao registro do termo de contrato celebrado entre o Ministério da Agricultura e a Açucareira Porto Real Sociedade Anônima.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 8, de 1990 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E QUINTO DA LEI 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.

18/10/2010 - DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS ARTIGOS QUARTO E QUINTO DA LEI 7988, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989.

Pronunciamento de Antero Paes de Barros em 16/05/2003 - Pronunciamentos - Senado Federal

Importância do financiamento de campanha e da questão da fidelidade partidária.

16/05/2003 - Pronunciamento de Antero Paes de Barros em 16/05/2003 - Importância do financiamento de campanha e da questão da fidelidade partidária.

Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1993 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

21/10/1993 - DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 8, de 1991 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/09/1991 - DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Aviso n° 77, de 2011 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha cópia do Acórdão nº 7.275 de 2011 - TCU Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 006.329/2006-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, com informações acerca do Requerimento nº 1.486, de 2004, do Senador Álv...

24/01/2012 - Encaminha cópia do Acórdão nº 7.275 de 2011 - TCU Plenário, proferido nos autos do Processo nº TC 006.329/2006-1, bem como do Relatório e do Voto que o fundamentam, com informações acerca do Requerimento nº ...

Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 111, de 1952 - Pesquisas - Senado Federal

Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao registro de contrato de empreitada celebrado entre a União Federal e a Empresa de Engenharia Ceip Limitada.

08/04/1953 - Mantém a decisão do Tribunal de Contas denegatória ao registro de contrato de empreitada celebrado entre a União Federal e a Empresa de Engenharia Ceip Limitada.

Requerimento n° 332, de 2018 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, em conformidade com o art. 49, inciso X e o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da SRF, sobre a redução de impostos concedida às petrolíferas, conforme a Lei nº 13.586, de 2017.

27/11/2018 - Requer, em conformidade com o art. 49, inciso X e o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro da Fazenda, no âmbito da SRF, sobre a redução de impostos concedida às petrolíferas, conforme a Lei nº ...

Projeto de Lei do Senado n° 46, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

10/06/1997 - CRIA A RENDA MINIMA NA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Projeto de Lei da Câmara n° 3, de 1993 - LEI ZICO - Pesquisas - Senado Federal

LEI ZICO

INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

16/06/1994 - INSTITUI NORMAS GERAIS SOBRE DESPORTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
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