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Proposições
Estabelece incentivo e financiamento à política de assistência social por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providenciais.
26/02/2024 - Estabelece incentivo e financiamento à política de assistência social por meio de doações de pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providenciais.
Pronunciamentos
Tributos: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da Emenda nº 48 à Medida Provisóri...
20/12/2023 - Tributos: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1119, de 2023, (Requer, pela Liderança do PL, destaque para votação em separado da ...
Pronunciamentos
Tributos: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico."
19/12/2023 - Tributos: Pela ordem sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1185, de 2023 (Crédito fiscal de subvenção para investimento), que "Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de ...
Pronunciamentos
Diretrizes Orçamentárias, Dívida Pública, Finanças Públicas, Fundos Públicos: Orientação à bancada, pelo Partido PL, sobre o Veto (VET) n° 23, de 2023, "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 93, de 2023, que "Institui reg...
14/12/2023 - Pronunciamento de Cabo Gilberto Silva em 14/12/2023
Pronunciamentos
Organização Administrativa: Satisfação com a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC nº 8/2021, que dispõe sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais. Atuação do Congre...
14/12/2023 - Pronunciamento de Cabo Gilberto Silva em 14/12/2023
Proposições
Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estender a pessoas jurídicas dos segmentos de bares e restaurantes, hotelaria e turismo e academias de musculação a possibilidade de substituir as contribuições previstas nos inciso...
12/09/2023 - Altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para estender a pessoas jurídicas dos segmentos de bares e restaurantes, hotelaria e turismo e academias de musculação a possibilidade de substituir as contribuições ...
Proposições
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o art. 186 do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simpl...
01/09/2023 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o art. 186 do Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que “Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de ...
Proposições
Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
06/07/2023 - Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.
Pronunciamentos
Fiscalização e Controle da Atividade Econômica: Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000...
05/07/2023 - Fiscalização e Controle da Atividade Econômica: Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº ...
Pronunciamentos
Fiscalização e Controle da Atividade Econômica: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelecendo ...
05/07/2023 - Fiscalização e Controle da Atividade Econômica: Orientação à bancada, pelo Partido UNIÃO, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 41, de 2019, que "Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de ...