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Pronunciamento de João Capiberibe em 02/06/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Registro de que o Congresso Nacional não está exercendo adequadamente a sua competência de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo.,Defesa da criação de sistemas de controle social dos gastos públicos.

02/06/2016 - Pronunciamento de João Capiberibe em 02/06/2016 - Registro de que o Congresso Nacional não está exercendo adequadamente a sua competência de fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. - Defesa da criação ...

Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002123-0-027-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 21.123-27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que ...

Pronunciamento de Armando Monteiro em 26/11/2018 - Pronunciamentos - Senado Federal

Satisfação com o início da vigência da Lei nº 13.726, de 2018, de autoria de S.Exª., que simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União.,Registro de solicitação de S. Exªa., na qual propõe discussão sobre a reavalia...

26/11/2018 - Pronunciamento de Armando Monteiro em 26/11/2018 - Satisfação com o início da vigência da Lei nº 13.726, de 2018, de autoria de S.Exª., que simplifica atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União. - Registro ...

Lei nº 13.528 de 29/11/2017 (Publicação Original de Anexo)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Es...

29/11/2017 - ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta, ANEXO II, Crédito Suplementar. ...

Pronunciamento de João Capiberibe em 05/05/2015 - Pronunciamentos - Senado Federal

,Homenagem ao Dia Internacional da Parteira; e outros assuntos.

05/05/2015 - Pronunciamento de João Capiberibe em 05/05/2015 - - Homenagem ao Dia Internacional da Parteira; e outros assuntos.

Lei nº 13.749 de 22/11/2018 (Publicação Original de Anexo)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Defesa, da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaç...

22/11/2018 - ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta, ANEXO I, Crédito Especial. ...

Medida Provisória nº 1.999-13 de 14/12/1999 (Retificação)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1999 - RETIFICAÇÃO. No art. 15 da Medida Provisória nº 1.999-13, de 14 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte,. ONDE SE LÊ: "Lei nº 5.664", LEIA-SE: "Lei nº 5.604", por inexatidão material.

Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 11/05/2004 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comparecimento do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, hoje, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, para exposição sobre os planos do governo para recriação da Sudam e da Sudene.

11/05/2004 - Pronunciamento de Garibaldi Alves Filho em 11/05/2004 - Comparecimento do Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, hoje, em audiência na Comissão de Assuntos Econômicos, para exposição sobre os planos do ...

Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 04/12/2006 - Pronunciamentos - Senado ...

Críticas aos gastos do governo federal com publicidade. Críticas ao jornalista Mino Carta, diretor da revista Carta Capital, pela capa da última edição, que apresenta a manchete "O colapso carlista na Bahia".

04/12/2006 - Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 04/12/2006 - Críticas aos gastos do governo federal com publicidade. Críticas ao jornalista Mino Carta, diretor da revista Carta Capital, pela capa da última edição, que apresenta ...

Pronunciamento de Jorge Viana em 04/06/2014 - Pronunciamentos - Senado Federal

Destaque para a importância de o Congresso discutir a crise da escassez de água no semiárido brasileiro e na região metropolitana de São Paulo; e outro assunto.

04/06/2014 - Pronunciamento de Jorge Viana em 04/06/2014 - Destaque para a importância de o Congresso discutir a crise da escassez de água no semiárido brasileiro e na região metropolitana de São Paulo; e outro assunto.

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