Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 477 resultados.

Resultados da Busca

Medida Provisória nº 2.123-27 de 27/12/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

27/12/2000 - ###MPV-002123-0-027-27-12-2000@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 21.123-27, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2000. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que ...

Lei nº 13.528 de 29/11/2017 (Publicação Original de Anexo)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Es...

29/11/2017 - ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Administração Direta, ANEXO II, Crédito Suplementar. ...

Lei nº 13.749 de 22/11/2018 (Publicação Original de Anexo)

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Defesa, da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaç...

22/11/2018 - ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - Administração Direta, ANEXO I, Crédito Especial. ...

Medida Provisória nº 1.999-13 de 14/12/1999 (Retificação)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

14/12/1999 - RETIFICAÇÃO. No art. 15 da Medida Provisória nº 1.999-13, de 14 de dezembro de 1999, publicada no Diário Oficial da União do dia seguinte,. ONDE SE LÊ: "Lei nº 5.664", LEIA-SE: "Lei nº 5.604", por inexatidão material.

Lei nº 11.163 de 11/08/2005 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR DE R$ 30.000,000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.

11/08/2005 - ###LEI-011163-0-000-11-08-2005@@@. LEI Nº 11.163, DE 11 DE AGOSTO DE 2005. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica. ...

Medida Provisória nº 383 de 16/08/2007 (Publicação Original)

ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, DOS MINISTERIOS DOS TRANSPORTES, DO MEIO AMBIENTE, DA DEFESA, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, DAS CIDADES E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.253.983.299,...

16/08/2007 - ###MPV-000383-0-000-16-08-2007@@@. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 383, DE 16 DE AGOSTO DE 2007. Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios ...

Lei nº 13.198 de 02/12/2015 (Publicação Original)

ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DOS TRANSPORTES, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR DE R$ 950.246.149,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

02/12/2015 - LEI Nº 13.198, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, dos Transportes, da Defesa e da Integração ...

Lei nº 10.128 de 21/12/2000 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 66.358.143,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES NO ORÇA...

21/12/2000 - ###LEI-010128-0-000-21-12-2000@@@. LEI Nº 10.128, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência ...

Decreto de 26/07/2006 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DE MINAS E ENERGIA, DOS TRANSPORTES, DAS COMUNICAÇÕES, DO MEIO AMBIENTE, DA INTEGRAÇÃO NACIONAL E DAS CIDADES, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$...

26/07/2006 - ###DEC-000000-0-001-26-07-2006@@@. DECRETO DE 26 DE JULHO DE 2006. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios de Minas ...

Medida Provisória nº 2.049-25 de 23/11/2000 (Publicação Original)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

23/11/2000 - MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.049-25, DE 23 de novembro DE 2000. Altera dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11