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Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 43, de 2016 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça, das Relações Exteriores, da Saúde, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, crédito su...

10/02/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça, das Relações Exteriores, da Saúde, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome ...

Mensagem (CN) n° 1057, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 3º do art. 12 da Lei nº 9.692, de 27 de julho de 1998, cópia do Decreto de 22 de outubro de 1999, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 9.723.000,00, em ...

05/10/2000 - Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do § 3º do art. 12 da Lei nº 9.692, de 27 de julho de 1998, cópia do Decreto de 22 de outubro de 1999, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 11, de 2016 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 10.560.436,00, para os fins que especifica.

03/10/2016 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$ 10.560.436,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 25, de 2018 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

C. Especial - Ministérios da Educação, Integração e Justiça

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 32.255.385,00, para os fins que especifica.

27/11/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 32.255.385,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 14, de 2017 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Suplementar - Obra Adutora do Agreste (PE)

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$164.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

05/12/2017 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$164.600.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 24, de 2001 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 27.872.822,00 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais), para reforço de ...

04/10/2001 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor de R$ 27.872.822,00 (vinte e sete milhões, oitocentos e setenta e dois mil, oitocentos e vinte e dois reais), para ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 33, de 2017 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Suplementar - Presidência da República e Ministérios

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, d...

21/12/2017 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 109, de 2004 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 80.484.705,00 (oitenta milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e cinco reai...

01/08/2014 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 80.484.705,00 (oitenta milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, setecentos ...

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 11, de 2018 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

C. Especial - Min. dos Transportes

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 42.508.607,00, para os fins que especifica.

27/11/2018 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes, Portos e Aviação Civil e da Integração Nacional, crédito especial no valor de R$ 42.508.607,00, para os fins que especifica.

Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 48, de 2018 - Pesquisa de Matérias - Congresso ...

C. Especial - Min. da Fazenda, da Ciência e da Defesa, e Operações Oficiais de Crédito.

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Defesa, da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicaç...

27/11/2018 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Defesa, da Fazenda, da Educação, do Desenvolvimento Social, da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, da Ciência, Tecnologia ...

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