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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 145 resultados.

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Resolução do Senado Federal nº 211 de 19/05/1983 (Publicação Original)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI, ESTADO DE MINAS GERAIS, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CR 23.224.600,00 (VINTE E TRES MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS).

19/05/1983 - ###RSF-000211-0-000-19-05-1983@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, nos termos do art. 42, incisa VI, da Constituição, e eu, NILO COELHO, PRESIDENTE, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 187 de 10/05/1983 (Publicação Original)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ELEVAR EM CR 69.673.800,00 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E TRES MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

10/05/1983 - ###RSF-000187-0-000-10-05-1983@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, nos termos do art. 42, inciso VI, da Constituição, e eu, NILO COELHO, PRESIDENTE, promulgo a seguinte. ...

Mensagem (SF) n° 224, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 30.725.100,00 (TRINTA MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E CEM CRUZEIROS).

19/05/1983 - PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO (MG), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 30.725.100,00 (TRINTA MILHÕES, SETECENTOS E ...

Resolução do Senado Federal nº 208 de 16/05/1983 (Publicação Original)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ELEVAR EM CR 92.175.300,00 (NOVENTA E DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E CINCO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

16/05/1983 - ###RSF-000208-0-000-16-05-1983@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, nos termos do art. 42, inciso VI, da Constituição, e eu, NILO COELHO, PRESIDENTE, promulgo a seguinte. ...

Requerimento n° 558, de 2014 - Pesquisas - Senado Federal

Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre o Programa Minha Casa Minha...

14/01/2019 - Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado das Cidades sobre o Programa ...

Projeto de Lei do Senado n° 179, de 2006 - Pesquisas - Senado Federal

Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação d...

30/03/2015 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias, a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e ...

Pronunciamento de Paulo Paim em 12/05/2011 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração pelo resultado das votações da Ordem do Dia de hoje, em que três proposições aprovadas tiveram S.Exa. na relatoria; e outros assuntos.

12/05/2011 - Pronunciamento de Paulo Paim em 12/05/2011 - Comemoração pelo resultado das votações da Ordem do Dia de hoje, em que três proposições aprovadas tiveram S.Exa. na relatoria; e outros assuntos.

Lei nº 13.439 de 27/04/2017 (Publicação Original)

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

27/04/2017 - LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017. Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ...

Decreto nº 94.060 de 26/02/1987 (Publicação Original)

DEFINE A ATUALIZAÇÃO 'PRO RATA TEMPORIS' E A CONVERSÃO PARA CRUZADOS DOS SALDOS DAS OBRIGAÇÕES COM CLAUSULA DE REAJUSTE MONETARIO NO PRIMEIRO DIA DO TRIMESTRE CIVIL, NO AMBITO DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

26/02/1987 - ###DEC-094060-0-000-26-02-1987@@@. DECRETO N° 94.060, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1987. Define a atualização "pro rata temporis" e a conversão para cruzados dos saldos ...

Resolução do Senado Federal nº 198 de 16/05/1983 (Publicação Original)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA, ESTADO DE MINAS GERAIS, A ELEVAR EM CR 33.873.840,00 (TRINTA E TRES MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, OITOCENTOS E QUARENTA CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

16/05/1983 - ###RSF-000198-0-000-16-05-1983@@@. Faço saber que o SENADO FEDERAL aprovou, nos termos do art. 42, inciso VI, da Constituição, e eu, NILO COELHO, PRESIDENTE, promulgo a seguinte. ...

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