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Comissão de acompanhamento da reforma da Previdência faz primeira reunião na próxima quarta ...

20/03/2019 - Está agendada para quarta-feira (27) a primeira reunião da comissão especial destinada ao acompanhamento da tramitação, na Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência ...

Parecer sobre Região Metropolitana do DF tem votação adiada para quarta — Senado Notícias

23/04/2019 - A votação do relatório da Medida Provisória 862/2018 , que permite a criação de uma região metropolitana envolvendo o Distrito Federal e municípios de Minas Gerais e Goiás, foi adiada desta terça-feira (23) para quarta-feira ...

Senado aprova projeto que cria natureza jurídica para os animais — Senado Notícias

07/08/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei que cria o regime jurídico especial para os animais. Pelo texto ( PLC 27/2018 ), os animais não poderão mais ser considerados objetos. Como foi modificada ...

CCJ pode votar punição mais rigorosa para quem dirigir embriagado — Senado Notícias

24/06/2019 - Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição ...

Projeto fortalece ressocialização de presos para reduzir reincidência — Senado Notícias

13/09/2019 - Quem cumpre pena no sistema prisional pode passar a receber assistência psicológica. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 3.944/2019 , de autoria do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em análise na Comissão de Constituição ...

Reformas e investimento em segurança são bandeiras comuns a novos senadores — Senado ...

04/02/2019 - Aprovação das reformas da Previdência e tributária e aperfeiçoamento nas legislações de combate à corrupção e de segurança pública, com mais investimento no setor. Esses temas são comuns ao discurso dos novos ...

Rodrigo Pacheco cobra ressarcimento de ICMS não arrecadado com exportação — Senado ...

06/08/2019 - O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) criticou nesta terça-feira (6), em Plenário, o não cumprimento da Lei Kandir ( Lei Complementar 87, de 1996 ). O parlamentar afirmou que a situação é inadmissível e o Congresso precisa ...

Relator defende projeto que criminaliza caixa dois eleitoral — Senado Notícias

12/04/2019 - O senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na última terça-feira (9), parecer favorável a projeto de lei que torna crime o uso de caixa dois nas eleições. A matéria ...

Impasse adia escolha do novo presidente do Senado — Senado Notícias

01/02/2019 - Após cinco horas de discussão, foi adiada a reunião em que seria eleito o novo presidente do Senado. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto, que foi tomada por 50 votos favoráveis e dois contrários. A sessão ...

CCJ aprova medidas contra a corrupção com punição para abusos de autoridade — Senado ...

26/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei que amplia penas para os crimes de corrupção, criminaliza o caixa dois eleitoral e facilita a recuperação de bens ou valores desviados ...

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