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Projeto de Lei da Câmara n° 87, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

10/08/2016 - Revoga dispositivos da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008.

Projeto de Lei do Senado n° 502, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para assegurar aos Conselhos Deliberativos das Superintendências Regionais de Desenvolvimento a determinação dos montantes de repasse dos recursos dos Fundos Constitucionais de...

21/12/2018 - Altera o art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para assegurar aos Conselhos Deliberativos das Superintendências Regionais de Desenvolvimento a determinação dos montantes de repasse dos recursos ...

Proposta de Emenda à Constituição n° 76, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a aplicação de recursos em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de instituições financeiras federais, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento.

12/03/2007 - Dispõe sobre a aplicação de recursos em programas de financiamento ao setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de instituições financeiras federais, de acordo com os planos regionais de ...

Projeto de Lei do Senado n° 96, de 1997 - Pesquisas - Senado Federal

ALTERA A LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.

29/01/1999 - ALTERA A LEI 9126, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1995.

Projeto de Lei de Conversão (CN) n° 16, de 2006 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Dispõe sobre a repactuação de dívidas priundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; e dá outras providências. (Volume II)

07/06/2006 - Dispõe sobre a repactuação de dívidas priundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE; altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989; e dá outras ...

Ofício (CN) n° 31, de 2014 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013, nos termos do §4° do art. 20 da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989.

08/06/2015 - Encaminha dados referentes ao relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2013, nos termos do §4° do art. 20 da Lei n° 7.827, de 27 de setembro de 1989 ...

Projeto de Lei da Câmara n° 142, de 2005 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a repactuação de dívidas ouriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências.

01/08/2014 - Dispõe sobre a repactuação de dívidas ouriundas de operações de crédito rural na área de atuação da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE, altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras ...

Ofício (CN) n° 24, de 2015 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, o relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste referente ao Exercício de 2014.

18/12/2018 - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, o relatório de resultados e impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste referente ao Exercício de 2014.

Projeto de Lei do Senado n° 364, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Altera o artigo 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCO, o Fundo Constitucional de Financiam...

05/10/2018 - Altera o artigo 4º da Lei nº 7827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta o artigo 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FCO, o Fundo Constitucional ...

Ofício (CN) n° 20, de 2015 - Pesquisa de Matérias - Congresso Nacional

Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827/89, o Relatório de Resultados e Impactos, referente ao 1º semestre de 2014, e a programação de financiamento para 2015, ambos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordes...

12/08/2015 - Encaminha, em cumprimento ao § 4º do art. 20 da Lei nº 7.827/89, o Relatório de Resultados e Impactos, referente ao 1º semestre de 2014, e a programação de financiamento para 2015, ambos do Fundo Constitucional de ...

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