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Veto nº 31/2016 - Vetos - Congresso Nacional

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2016 (nº 2.742/15 na Casa de origem), que "Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados".

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2016 (nº 2.742/15 na Casa de origem), que "Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados".

29/07/2016 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2016 (nº 2.742/15 na Casa de origem), que "Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados".

Veto nº 15/2014 - Vetos - Congresso Nacional

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014 (oriundo da Medida Provisória nº 632, de 2013), que "Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de Perito Federal Agrário, das Carreiras do Hospital das Forças Armadas, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, dos empregados de que trata a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994; autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado; cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS; altera as Leis nºs 10.871, de 20 de maio de 2004, 10.768, de 19 de novembro de 2003, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 10.882, de 9 de junho de 2004, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 12.800, de 23 de abril de 2013, 11.171, de 2 de setembro de 2005, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 10.550, de 13 de novembro de 2002, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 11.784, de 22 de setembro de 2008, 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.528, de 18 de novembro de 2011, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 12.158, de 28 de dezembro de 2009; revoga o Decreto-Lei n

Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014 (oriundo da Medida Provisória nº 632, de 2013), que "Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Pl...

20/06/2014 - Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2014 (oriundo da Medida Provisória nº 632, de 2013), que "Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras ...

Projeto de Lei da Câmara n° 1, de 2003 - ESTATUTO DO TORCEDOR - Pesquisas - Senado ...

ESTATUTO DO TORCEDOR

Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

19/05/2017 - Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Projeto de Lei do Senado n° 53, de 1995 - Pesquisas - Senado Federal

DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE A REMUNERAÇÃO MINIMA E MAXIMA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

24/04/1997 - DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE A REMUNERAÇÃO MINIMA E MAXIMA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.

Projeto de Lei da Câmara n° 96, de 2003 - Pesquisas - Senado Federal

Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e de funções de confiança na Secretaria do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

09/02/2004 - Dispõe sobre a criação de cargos efetivos e de funções de confiança na Secretaria do Tribunal de Contas da União, e dá outras providências.

Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 84, de 2013 - Pesquisas ...

Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera o art. 57 da Lei...

22/11/2013 - Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, destinada a instruir o PLS 246, de 2013, de autoria do Senador José Sarney, que “altera ...

Mensagem (CN) n° 15, de 1981 - Pesquisas - Senado Federal

SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1819, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE REAJUSTA O VALOR DO SOLDO BASE DE CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES.

21/05/1981 - SUBMETE A APROVAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO DECRETO-LEI 1819, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1980 QUE REAJUSTA O VALOR DO SOLDO BASE DE CALCULO DA REMUNERAÇÃO DOS ...

Projeto de Lei do Senado n° 12, de 1987 - Pesquisas - Senado Federal

CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, NOS MOLDES DO SENAI E SENAC COM AS ADAPTAÇÕES PERTINENTES, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 4048, DE 22 DE JANEIRO DE 1942, E DECRETO-LEI 8621, DE 10 DE JANEIRO DE 1946.

17/12/1990 - CRIA O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM BANCARIA - SENAB, NOS MOLDES DO SENAI E SENAC COM AS ADAPTAÇÕES PERTINENTES, CRIADOS RESPECTIVAMENTE PELO DECRETO-LEI 4048, DE 22 DE ...

Projeto de Lei da Câmara n° 12, de 1999 - Pesquisas - Senado Federal

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A CLAUDIO VILLAS BOAS E ORLANDO VILLAS BOAS.

12/05/1999 - CONCEDE PENSÃO ESPECIAL A CLAUDIO VILLAS BOAS E ORLANDO VILLAS BOAS.

Projeto de Lei do Senado n° 177, de 1980 - Pesquisas - Senado Federal

ASSEGURA AOS FERROVIARIOS O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.

05/12/1983 - ASSEGURA AOS FERROVIARIOS O PAGAMENTO DAS HORAS EM QUE FICA A DISPOSIÇÃO DA EMPRESA.

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