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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 785 resultados.

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Decreto nº 10.433 de 09/11/1889 (Publicação Original)

CONCEDE A COMPANHIA QUE FOR ORGANIZADA POR HAUPT & COMP. GARANTIA DE JUROS DE 6 POR CENTO AO ANO SOBRE O CAPITAL DE 9.750:000$ PARA ESTABELECIMENTO DE ENGENHOS CENTRAIS, E DIVERSOS FATORES, SALVO O DE GARANTIA DE JUROS, PARA FUNDAÇÃO DE ...

09/11/1889 - ###DEC-010433-0-000-09-11-1889@@@. DECRETO N. 10.433 - DE 9 DE NOVEMBRO DE 1889. Concede á companhia que for organisada por Haupt & Comp. garantia de juros ...

Resolução do Senado Federal nº 8 de 15/05/2019 (Publicação Original)

Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de dó...

15/05/2019 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 7 de 15/05/2019 (Publicação Original)

Autoriza o Município de Vitória (ES) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares...

15/05/2019 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente, no exercício da Presidência, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. ...

Resolução do Senado Federal nº 5 de 23/04/2019 (Publicação Original)

Autoriza o Município de Camaçari (BA) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com a Corporação Andina de Fomento (CAF), no valor de até US$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de dólares dos Es...

23/04/2019 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 5, DE 2019. ...

Resolução do Senado Federal nº 2 de 26/02/2019 (Publicação Original)

Autoriza o Município de Fortaleza (CE) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 73.300.000,00 (sete...

26/02/2019 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 2019. ...

Resolução do Senado Federal nº 1 de 26/02/2019 (Publicação Original)

Autoriza o Estado da Paraíba a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milh...

26/02/2019 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Davi Alcolumbre, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2019. ...

Lei nº 13.797 de 03/01/2019 (Publicação Original)

Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua declaração de Ajuste Anual do Imposto...

03/01/2019 - LEI Nº 13.797, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos ...

Resolução do Senado Federal nº 34 de 05/12/2018 (Publicação Original)

Autoriza o Município de São Paulo (SP) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólar...

05/12/2018 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2018. ...

Decreto nº 9.569 de 20/11/2018 (Publicação Original)

Regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, e altera o Decreto nº 5.109, de 17 de junho de 2004, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conse...

20/11/2018 - DECRETO Nº 9.569 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018. Regulamenta a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, que institui o Fundo Nacional da Pessoa Idosa, e altera o Decreto ...

Resolução do Senado Federal nº 21 de 05/09/2018 (Publicação Original)

Autoriza o Município de Itajaí (SC) a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), no valor de até US$ 62.500.000,00 (s...

05/09/2018 - Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Eunício Oliveira, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte. RESOLUÇÃO Nº 21, DE 2018. ...

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