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Medida Provisória nº 826 de 11/04/2018 (Publicação Original de Anexo)

Cria o cargo de Natureza Especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE, destinados a compor o Gabinete...

11/04/2018 - ANEXO. EXTINÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA. C a rg o / F un ç ã o, Extinção, Qtd. Total. Em 30 de abril de 2019, Em 30 de junho de 2019. NE - Interventor Federal, -, 1, 1. DAS-6, -, ...

Requerimento da Comissão de Educação n° 34, de 2015 - Pesquisas - Senado Federal

Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2015 de autoria da Senadora Fátima Bezerra, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, para discutir o PLS 224, ...

06/05/2015 - Requeiro, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 21, de 2015 de autoria da Senadora Fátima Bezerra, sobre a realização de Audiências Públicas nessa Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE ...

Pronunciamento de Sibá Machado em 30/05/2007 - Pronunciamentos - Senado Federal

Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

30/05/2007 - Pronunciamento de Sibá Machado em 30/05/2007 - Comemoração do Dia Mundial do Meio Ambiente.

Pronunciamento de Cássio Cunha Lima em 31/03/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

,Críticas à suposta tentativa de compelir os beneficiários de programas sociais a aderirem a movimentos em favor do Governo Federal por meio da propagação de especulações acerca da continuidade dos programas.

31/03/2016 - Pronunciamento de Cássio Cunha Lima em 31/03/2016 - - Críticas à suposta tentativa de compelir os beneficiários de programas sociais a aderirem a movimentos em favor do Governo Federal por meio da propagação de ...

Decreto nº 2.963 de 24/02/1999 (Publicação Original)

REGULAMENTA O AUXILIO-TRANSPORTE DOS MILITARES FEDERAIS.

24/02/1999 - ###DEC-002963-0-000-24-02-1999@@@. DECRETO Nº 2.963, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1999. Regulamenta o Auxílio–Transporte dos militares federais. O PRESIDENTE DA ...

Pronunciamento de Humberto Costa em 25/08/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Interrogatório da Presidente Dilma Rousseff sobre o cometimento de crime de responsabilidade.

25/08/2016 - Pronunciamento de Humberto Costa em 25/08/2016 - Interrogatório da Presidente Dilma Rousseff sobre o cometimento de crime de responsabilidade.

Pronunciamento de Nelson Carneiro em 04/05/1977 - Pronunciamentos - Senado Federal

REVISÃO DAS PENSÕES DEVIDAS A SEGURADOS E BENEFICIARIOS DO (IPASE). REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES E TRABALHADORES QUE SE BENEFICIARAM DA LEI DE APOSENTADORIA ESPECIAL.

04/05/1977 - Pronunciamento de Nelson Carneiro em 04/05/1977 - REVISÃO DAS PENSÕES DEVIDAS A SEGURADOS E BENEFICIARIOS DO (IPASE). REAJUSTAMENTO DOS PROVENTOS DOS SERVIDORES E ...

Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 09/08/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade.

09/08/2016 - Pronunciamento de Ronaldo Caiado em 09/08/2016 - Defesa da aprovação do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff em razão do cometimento de crime de responsabilidade.

Pronunciamento de DILMA ROUSSEFF em 25/08/2016 - Pronunciamentos - Senado Federal

Resposta à inquirição do Sr. José Eduardo Cardozo, advogado de defesa, sobre o cometimento de crime de responsabilidade.

25/08/2016 - Pronunciamento de DILMA ROUSSEFF em 25/08/2016 - Resposta à inquirição do Sr. José Eduardo Cardozo, advogado de defesa, sobre o cometimento de crime de responsabilidade.

Pronunciamento de Acir Gurgacz em 15/08/2013 - Pronunciamentos - Senado Federal

Apelo em favor da descentralização da execução do orçamento federal; e outros assuntos.

15/08/2013 - Pronunciamento de Acir Gurgacz em 15/08/2013 - Apelo em favor da descentralização da execução do orçamento federal; e outros assuntos.

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