Refinar a pesquisa:
Intervalo personalizado
Projetos e Matérias - Documentos
26/04/2024 - Page 1. EMENDA Nº - CE (ao PL 5230/2023) Dê-se nova redação ao caput do art. 35-B e ao § 4º do art. 35-B; e suprimam-se os incisos I a III do § 4º do art. 35-B, todos da Lei nº 9.394, de 20 de ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/04/2024 - Page 1. EMENDA Nº - CMMPV 1213/2024 (à MPV 1213/2024) Acrescente-se, onde couber, na Medida Provisória o seguinte artigo: “Art. Aos participantes de programas nacionais, às Microempresas ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/04/2024 - Page 1. Dispõe sobre a oferta de serviços de vídeo sob demanda ao mercado brasileiro e cria nova modalidade de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/04/2024 - Page 1. EMENDA Nº - CE (ao PL 5230/2023) Dê-se nova redação aos incisos I a IV do caput do art. 35-D e ao § 3º do art. 35-D, todos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, como propostos pelo art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador FLÁVIO BOLSONARO Gabinete do Senador FLÁVIO BOLSONARO – Representante do Estado do Rio de Janeiro - E-mail: sen ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/04/2024 - Page 1. EMENDA Nº - CE (ao PL 5230/2023) Dê-se nova redação ao art. 35-C e ao parágrafo único do art. 35-C, ambos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, como propostos pelo art. 1º do ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/04/2024 - Page 1. SENADO FEDERAL PROJETO DE LEI N° 3115, DE 2023 Dispõe sobre a venda de ingressos para eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais; e altera a Lei nº ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/04/2024 - Page 1. EMENDA Nº - CE (ao PL 5230/2023) Dê-se nova redação ao § 3º do art. 35-B da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, como proposto pelo art. 1º do Projeto, nos termos a seguir: “Art. ...
Projetos e Matérias - Documentos
26/04/2024 - Page 1. EMENDA Nº - CE (ao PL 5230/2023) Acrescente-se § 2º ao art. 35-C da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na forma proposta pelo art. 1º do Projeto, nos termos a seguir: “Art. ...