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Decreto de 30/05/2012 ( seq-sf: 1 ) (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DE OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.887.356.061,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇ...

30/05/2012 - ###DEC-000000-0-001-30-05-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 30 DE MAIO DE 2012. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da ...

Decreto nº 7.773 de 04/07/2012 (Publicação Original)

DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO NO TERRITORIO NACIONAL DA RESOLUÇÃO 2040 (2012), DE 12 DE MARÇO DE 2012, DO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS QUE, ENTRE OUTRAS DISPOSIÇÕES, ALTERA O REGIME DE SANÇÕES APLICADAS A REPUBLICA ARABE DA LIBIA

04/07/2012 - ###DEC-007773-0-000-04-07-2012-PUB-01@@@,. DECRETO N°- 7.773, DE 4 DE JULHO DE 2012. Dispõe sobre a execução no território nacional da Resolução 2040 (2012), de ...

Decreto Legislativo nº 585 de 26/12/2012 (Publicação Original)

APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O CONSELHO DE MINISTROS DA BOSNIA-HERZEGOVINA SOBRE A ISENÇÃO PARCIAL DE VISTOS, ASSINADO EM SARAJEVO, EM 19 DE JUNHO DE 2010.

26/12/2012 - ###DLG-000585-0-000-26-12-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto nº 7.870 de 19/12/2012 (Publicação Original)

ALTERA O ANEXO IV AO DECRETO 6.707, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, PARA MODIFICAR PERCENTUAIS APLICADOS SOBRE O PREÇO DE REFERENCIA DE BEBIDAS PARA EFEITO DE CALCULO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS E DO IPI NO REGIME ESPECIAL ...

19/12/2012 - ###DEC-007870-0-000-19-12-2012-PUB-01@@@. DECRETO Nº- 7.870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012. Altera o Anexo IV ao Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008, para ...

Decreto de 13/09/2012 (Publicação Original)

INSTITUI O COMITE GESTOR DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016.

13/09/2012 - ###DEC-000000-0-000-13-09-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2012. Institui o Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A PRESIDENTA ...

Ver também: Decreto de 13/09/2012

Decreto Legislativo nº 467 de 18/09/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA CLUBE FM PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE BURITI DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS.

18/09/2012 - ###DLG-000467-0-000-18-09-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 409 de 27/07/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO SUBAE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.

27/07/2012 - ###DLG-000409-0-000-27-07-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto Legislativo nº 446 de 18/09/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO - RS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE DEZESSEIS DE NOVEMBRO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

18/09/2012 - ###DLG-000446-0-000-18-09-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

Decreto de 30/11/2012 (Publicação Original)

ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, DA EDUCAÇÃO, DE MINAS E ENERGIA, DO MEIO AMBIENTE E DAS CIDADES E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, CREDITO S...

30/11/2012 - ###DEC-000000-0-000-30-11-2012-PUB-01@@@. DECRETO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2012. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios ...

Ver também: Decreto de 30/11/2012

Decreto Legislativo nº 463 de 18/09/2012 (Publicação Original)

APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA NOVA PINHAIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE PINHAIS, ESTADO DO PARANA.

18/09/2012 - ###DLG-000463-0-000-18-09-2012-PUB-01@@@. Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, José Sarney, Presidente do Senado Federal, nos termos do parágrafo único do art. ...

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