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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 502 resultados.

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EMENDA 23 - PLS 156/2009

25/02/2010 - Page 1. 1 PLS 156/2009 – Substitutivo CPP Emenda nº , de 2010/CCJ ao Substitutivo ao PLS Nº 156, DE 2009 (Modificativa) Dê-se ao Parágrafo Único do art. 18 do Substitutivo ao ...

Ver também: PLS 156/2009

Requerem, no que dispõe a Resolução nº 84, de 1996, a publicação de homenagem, dentro da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", ao ex-Senador Getúlio Dornelles Vargas. (24/08/2004) - RQS 1172/2004

24/08/2004 - Page 1. 1 RQ040823.DOC REQUERIMENTO N° , DE 2004 Requer a publicação, dentro da coleção “Grandes Vultos que Honraram o Senado”, de homenagem ao ex-Senador Getúlio Dornelles Vargas. ...

Ver também: RQS 1172/2004

EMENDA 12 - PLC 20/2007

29/08/2007 - Page 1. EMENDA Nº 12 - CCJ PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 20/2007 TIPO DE EMENDA: SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 1º Suprima-se do art. 1º do PLC 20/2007, o referido § 2º do art. ...

Ver também: PLC 20/2007

EMENDA 16 - PLS 156/2009

26/02/2010 - Page 1. 1 PLS 156/2009 – Substitutivo CPP Emenda nº , de 2010/CCJ ao Substitutivo ao PLS Nº 156, DE 2009 (Modificativa) O capítulo III do Título II e os artigos 19, 20, 22, 24, 29 ...

Ver também: PLS 156/2009

Texto inicial (15/05/2012) - PEC 25/2012

15/05/2012 - Page 1. SENADO FEDERAL Gabinete do Senador ALOYSIO NUNES FERREIRA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº , DE 2012 Altera os arts. 5º, 12 e 14 da Constituição ...

Ver também: PEC 25/2012

Requer, com fundamento no disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor pela concessão do Prêmio Nobel da Paz ao senhor Muhammad Yunus, criador do Grameen Bank de Bangladesh. (17/10/2006) - RQS 1045/2006

17/10/2006 - Page 1. 1 RQ061017a.DOC REQUERIMENTO Nº , DE 2006 (De autoria do Senador Pedro Simon) Requer Voto de louvor pela concessão do Prêmio Nobel da Paz ao senhor Muhammad ...

Ver também: RQS 1045/2006

Texto inicial (02/06/2010) - PLS 164/2010

02/06/2010 - Page 1. 1 PL100521 – energias alternativas na PNMC.rtf PROJETO DE LEI DO SENADO Nº , DE 2010 (de autoria do Senador Pedro Simon) Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro ...

Ver também: PLS 164/2010

Texto inicial (12/06/2007) - PLS 329/2007

12/06/2007 - Page 1. 1 Pl070529j.doc Projeto de Lei do Senado nº , de 2007 – COMPLEMENTAR (De autoria do Senador Pedro Simon) Proíbe a realização de operações de câmbio por empresas ...

Ver também: PLS 329/2007

EMENDA 5 - PLC 20/2007

29/08/2007 - Page 1. EMENDA Nº 05 - CCJ PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 20/2007 TIPO DE EMENDA: SUPRESSIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 1º Suprima-se do art. 1º do PLC 20/2007, no que se refere ao art. ...

Ver também: PLC 20/2007

EMENDA 11 - PLC 20/2007

29/08/2007 - Page 1. EMENDA Nº 11 - CCJ PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 20/2007 TIPO DE EMENDA: MODIFICATIVA DISPOSITIVO EMENDADO: ART. 1º Dê-se ao art. 1º do PLC 20/2007, no que se refere ao art. ...

Ver também: PLC 20/2007
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