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25/04/2024 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) discutiu o projeto dos "combustíveis do futuro" ( PL 528/2020 ), do ex-deputado Jerônimo Goergen. O texto, já aprovado na Câmara, estabelece uma série de medidas para a ...
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22/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater a recuperação energética dos resíduos sólidos como alternativa aos aterros sanitários e lixões do país ( REQ 15/2024 -CMA ).
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17/04/2024 - Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou o projeto de lei ( PL 4.364/2023 ) , do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que altera a Lei 12.187 de 2009 , sobre ...
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15/04/2024 - Proposta em análise na Comissão de Meio Ambiente (CMA) altera a Lei de Crimes Ambientais ( Lei 9.605/1998 ) para que a sentença penal condenatória defina a reparação integral, material e moral pelo infrator nos casos ...
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15/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove audiência pública na terça-feira (16), às 14h, para discutir a proposta que cria o Estatuto do Pantanal ( PL 5.482/2020 ), de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT). ...
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11/04/2024 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o projeto ( PL 4080/2020) , do senador Jader Barbalho (MDB-PA), que altera a lei da Política Nacional do Meio Ambiente ( Lei 6.938/1981 ), estabelecendo fontes de financiamento ...
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11/04/2024 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (10) o PL 1.868/2022 da Comissão de Meio Ambiente, que atualiza e aprimora fundamentos e diretrizes da Política Nacional de Recursos Hídricos ( Lei 9.433, ...
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10/04/2024 - A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto da deputada Érika Hilton (Psol-SP) que altera o Estatuto das Cidades ( Lei 10.257, de 2001 ) para que a construção de municípios resilientes às ...
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01/04/2024 - A ministra da Cultura, Margareth Menezes, será ouvida nesta terça-feira (2) pelos senadores na Comissão de Educação e Cultura (CE). Também na terça, a Comissão de Segurança Pública (CSP) vai votar o projeto ( PLS ...
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27/03/2024 - Pesquisadores e representantes de órgãos públicos defenderam, em audiência nesta quarta-feira (27), a atualização da legislação ambiental como estratégia para reduzir a contaminação das águas no Distrito Federal (DF ...